§ 1211–1281

Seguindo esta analogia, exporemos primeiro os três sacramentos da iniciação cristã (capítulo primeiro), depois os sacramentos de cura (capítulo segundo) e finalmente os que estão ao serviço da comunhão e da missão dos fiéis (capítulo terceiro). Esta ordem não é, certamente, a única possível, mas permite ver que os sacramentos formam um organismo, no qual cada sacramento particular tem o seu lugar vital. Neste organismo, a Eucaristia ocupa um lugar único, como «sacramento dos sacramentos»: «todos os outros sacramentos estão ordenados para este, como para o seu fim»².

Através dos sacramentos da iniciação cristã – Baptismo, Confirmação e Eucaristia são lançados os alicerces de toda a vida cristã. «A participação na natureza divina, dada aos homens pela graça de Cristo, comporta uma certa analogia com a origem, crescimento e sustento da vida natural. Nascidos para uma vida nova pelo Baptismo, os fiéis são efectivamente fortalecidos pelo sacramento da Confirmação e recebem na Eucaristia o Pilo da vida eterna Assim. por estes sacramentos da iniciação cristã, eles recebem cada vez mais riquezas da vida divina e avançam para a perfeição da caridade»³.

O santo Baptismo é o fundamento de toda a vida cristã, o pórtico da vida no Espírito («vitae spiritualis ianua – porta da vida espiritual») e a porta que dá acesso aos outros sacramentos. Pelo Baptismo somos libertos do pecado e regenerados como filhos de Deus: tornamo-nos membros de Cristo e somos incorporados na Igreja e tornados participantes na sua missão⁴. «Baptismos est sacramentam regeneratiorais per aquam in Verbo – O Baptismo pode definir-se como o sacramento da regeneração pela água e pela Palavra»⁵.

Chama-se Baptismo, por causa do rito central com que se realiza: baptizar (baptizeis, em grego) significa «mergulhar», «imergir». A «imersão» na água simboliza a sepultura do catecúmeno na morte de Cristo, de onde sai pela ressurreição com Ele⁶ como «nova criatura» (2 Cor 5, 17; Gl 6, 15).

Este sacramento é também chamado «banho da regeneração e da renovação no Espírito Santo» (Tt 3, 5), porque significa e realiza aquele nascimento da água e do Espírito, sem o qual «ninguém pode entrar no Reino de Deus» (Jo 3, 5).

«Este banho é chamado iluminação, porque aqueles que recebem este ensinamento [catequético] ficam com o espírito iluminado...»⁷. Tendo recebido no Baptismo o Verbo, «luz verdadeira que ilumina todo o homem» (Jo 1, 9), o baptizado, «depois de ter sido iluminado»⁸, tornou-se «filho da luz»⁹ e ele próprio «luz» (Ef 5, 8):

«O Baptismo é o mais belo e magnífico dos dons de Deus [...] Chamamos-lhe dom, graça, unção, iluminação, veste de incorruptibilidade, banho de regeneração, selo e tudo o que há de mais precioso. Dom, porque é conferido àqueles que não trazem nada: graça, porque é dado mesmo aos culpados: baptismo, porque o pecado é sepultado nas águas; unção, porque é sagrado e régio (como aqueles que são ungidos); iluminação, porque é luz irradiante; veste, porque cobre a nossa vergonha; banho, porque lava; selo, porque nos guarda e é sinal do senhorio de Deus»¹⁰.

Na liturgia da Vigília Pascal, a quando da bênção da água baptismal, a Igreja faz solenemente memória dos grandes acontecimentos da história da salvação que prefiguravam já o mistério do Baptismo:

«Senhor nosso Deus: pelo vosso poder invisível, realizais maravilhas nos vossos sacramentos. Ao longo dos tempos, preparastes a água para manifestar a graça do Baptismo»¹¹.

Desde o princípio do mundo, a água, esta criatura humilde e admirável, é a fonte da vida e da fecundidade. A Sagrada Escritura vê-a como «incubada» pelo Espírito de Deus¹²:

«Logo no princípio do mundo, o vosso Espírito pairava sobre as águas, para que já desde então concebessem o poder de santificar»¹³.

A Igreja viu na arca de Noé uma prefiguração da salvação pelo Baptismo. Com efeito, graças a ela, «um pequeno grupo, ao todo oito pessoas, foram salvas pela água» (1 Pe 3, 20):

«Nas águas do dilúvio, destes-nos uma imagem do Baptismo, sacramento da vida nova, porque as águas significam ao mesmo tempo o fim do pecado e o princípio da santidade»¹⁴.

Se a água de nascente simboliza a vida, a água do maré um símbolo da morte. Por isso é que podia prefigurar o mistério da cruz. E por este simbolismo, o Baptismo significa a comunhão com a morte de Cristo.

É sobretudo a travessia do Mar Vermelho, verdadeira libertação de Israel da escravidão do Egipto, que anuncia a libertação operada pelo Baptismo:

«Aos filhos de Abraão fizestes atravessar a pé enxuto o Mar Vermelho, para que esse povo, liberto da escravidão, fosse a imagem do povo santo dos baptizados»¹⁵.

Finalmente, o Baptismo é prefigurado na travessia do Jordão, graças à qual o povo de Deu- recebe o dom da terra prometida à descendência de Abraão, imagem da vida eterna. A promessa desta herança bem-aventurada cumpre-se na Nova Aliança.

Todas as prefigurações da Antiga Aliança encontram a sua realização em Jesus Cristo. Ele começa a sua vida pública depois de Se ter feito baptizar por São João Baptista no Jordão¹⁶. E depois da sua ressurreição, confere esta missão aos Apóstolos: «Ide, pois, fazei discípulos de todas as nações; baptizai-os em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo e ensinai-os a cumprir tudo quanto vos mandei» (Mt 28, 19-20)¹⁷.

Nosso Senhor sujeitou-se voluntariamente ao Baptismo de São João, destinado aos pecadores, para cumprir toda a justiça¹⁸. Este gesto de Jesus é uma manifestação do seu «aniquilamento»¹⁹. O Espírito que pairava sobre as águas da primeira criação, desce então sobre Cristo como prelúdio da nova criação e o Pai manifesta Jesus como seu «Filho muito amado»²⁰.

Foi na sua Páscoa que Cristo abriu a todos os homens as fontes do Baptismo. De facto, Ele já tinha falado da sua paixão, que ia sofrer em Jerusalém, como dum «baptismo» com que devia ser baptizado²¹. O sangue e a água que manaram do lado aberto de Jesus crucificado²² são tipos do Baptismo e da Eucaristia, sacramentos da vida nova²³: desde então, é possível «nascer da água e do Espírito» para entrar no Reino de Deus (Jo 3, 5).

«Repara: Onde é que foste baptizado, de onde é que vem o Baptismo, senão da cruz de Cristo, da morte de Cristo? Ali está todo o mistério: Ele sofreu por ti. Foi n'Ele que tu foste resgatado, n'Ele que foste salvo»²⁴.

Desde o dia de Pentecostes que a Igreja vem celebrando e administrando o santo Baptismo. Com efeito, São Pedro declara à multidão, abalada pela sua pregação: «convertei-vos e peça cada um de vós o Baptismo em nome de Jesus Cristo, para vos serem perdoados os pecados. Recebereis então o dom do Espírito Santo» (Act 2, 38). Os Apóstolos e os seus colaboradores oferecem o Baptismo a quem quer que acredite em Jesus: judeus, pessoas tementes a Deus, pagãos²⁵. O Baptismo aparece sempre ligado à fé: «Acredita no Senhor Jesus e serás salvo juntamente com a tua família», declara São Paulo ao seu carcereiro em Filipos. E a narrativa continua: «o carcereiro [...] logo recebeu o Baptismo, juntamente com todos os seus» (Act 16, 31-33).

Segundo o apóstolo São Paulo, pelo Baptismo o crente comunga na morte de Cristo; é sepultado e ressuscita com Ele:

«Todos nós, que fomos baptizados em Cristo Jesus, fomos baptizados na sua morte. Fomos sepultados com Ele pelo baptismo na morte, para que, assim como Cristo ressuscitou dos mortos, pela glória do Pai, também nós vivamos uma vida nova» (Rm 6, 3-4)²⁶.

Os baptizados «revestem-se de Cristo»²⁷. Pelo Espírito Santo, o Baptismo é um banho que purifica, santifica e justifica²⁸.

O Baptismo é, pois, um banho de água, no qual «a semente incorruptível» da Palavra de Deus produz o seu efeito vivificador²⁹. Santo Agostinho dirá do Baptismo: «Accedit verbum ad elementum, et fit sacramentam – Junta-se a palavra ao elemento material e faz-se o sacramento»³⁰.

Desde o tempo dos Apóstolos que tornar-se cristão requer um caminho e uma iniciação com diversas etapas. Este itinerário pode ser percorrido rápida ou lentamente. Mas deverá sempre incluir certos elementos essenciais: o anúncio da Palavra, o acolhimento do Evangelho que implica a conversão, a profissão de fé, o Baptismo, a efusão do Espírito Santo, o acesso à comunhão eucarística.

Esta iniciação tem variado muito no decurso dos séculos e segundo as circunstâncias. Nos primeiros séculos da Igreja, a iniciação cristã conheceu grande desenvolvimento, com um longo período de catecumenato e uma série de ritos preparatórios que escalonavam liturgicamente o caminho da preparação catecumenal, desembocando na celebração dos sacramentos da iniciação cristã.

Nas regiões onde o Baptismo das crianças se tomou largamente a forma habitual da celebração deste sacramento, esta transformou-se num acto único, que integra, de um modo muito abreviado, as etapas preliminares da iniciação cristã. Pela sua própria natureza, o Baptismo das crianças exige um catecumenato pós-baptismal. Não se trata apenas da necessidade duma instrução posterior ao Baptismo mas do desenvolvimento necessário da graça baptismal no crescimento da pessoa. É o espaço próprio da catequese.

O II Concílio do Vaticano restaurou, para a Igreja latina, «o catecumenato dos adultos, distribuído em várias fases»³¹. O respectivo ritual encontra-se no Ordo initiationis christianae adultorum (1972). Aliás, o Concílio permitiu que, «para além dos elementos de iniciação próprios da tradição cristã», se admitam, em terras de missão, «os elementos de iniciação usados por cada um desses povos, na medida em que puderem integrar-se no rito cristão»³².

Hoje em dia, portanto, em todos os ritos latinos e orientais, a iniciação cristã dos adultos começa com a sua entrada no catecumenato, para atingir o ponto culminante na celebração única dos três sacramentos, Baptismo, Confirmação e Eucaristia³³. Nos ritos orientais, a iniciação cristã das crianças na infância começa no Baptismo, seguido imediatamente da Confirmação e da Eucaristia, enquanto no rito romano a mesma iniciação prossegue durante os anos de catequese, para terminar, mais tarde, com a Confirmação e a Eucaristia, ponto culminante da sua iniciação cristã³⁴.

O sentido e a graça do sacramento do Baptismo aparecem claramente nos ritos da sua celebração. Seguindo, com participação atenta, os gestos e as palavras desta celebração, os fiéis são iniciados nas riquezas que este sacramento significa e realiza em cada novo baptizado.

O sinal da cruz, no princípio da celebração, manifesta a marca de Cristo impressa naquele que vai passar a pertencer-Lhe, e significa a graça da redenção que Cristo nos adquiriu pela sua cruz.

O anúncio da Palavra de Deus ilumina com a verdade revelada os candidatos e a assembleia e suscita a resposta da fé, inseparável do Baptismo. Na verdade, o Baptismo é, de modo particular, o «sacramento da fé», uma vez que é a entrada sacramental na vida da fé.

E porque o Baptismo significa a libertação do pecado e do diabo, seu instigador, pronuncia-se sobre o candidato um ou vários exorcismos. Ele é ungido com o óleo dos catecúmenos ou, então, o celebrante impõe-lhe a mão e ele renuncia expressamente a Satanás. Assim preparado, pode professar a fé da Igreja, à qual será «confiado» pelo Baptismo³⁵.

A água baptismal é então consagrada por uma oração de epiclese (ou no próprio momento, ou na Vigília Pascal). A Igreja pede a Deus que, pelo seu Filho, o poder do Espírito Santo desça a esta água, para que os que nela forem baptizados «nasçam da água e do Espírito» (Jo 3, 5).

Segue-se o rito essencial do sacramento: o baptismo propriamente dito, que significa e realiza a morte para o pecado e a entrada na vida da Santíssima Trindade, através da configuração com o mistério pascal de Cristo. O Baptismo é realizado, do modo mais significativo, pela tríplice imersão na água baptismal; mas, desde tempos antigos, pode também ser conferido derramando por três vezes água sobre a cabeça do candidato.

Na Igreja latina, esta tríplice infusão é acompanhada pelas palavras do ministro: «N., eu te baptizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo». Nas liturgias orientais, estando o catecúmeno voltado para o Oriente, o sacerdote diz: «O servo de Deus N. é baptizado em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo»; e à invocação de cada pessoa da Santíssima Trindade, mergulha-o e retira-o da água.

A unção com o santo crisma, óleo perfumado que foi consagrado pelo bispo, significa o dom do Espírito Santo ao novo baptizado. Ele tornou-se cristão, quer dizer, «ungido» pelo Espírito Santo, incorporado em Cristo, que foi ungido sacerdote, profeta e rei³⁶.

Na liturgia das Igrejas do Oriente, a unção pós-baptismal é o sacramento da Crismação (Confirmação). Na liturgia romana, anuncia uma segunda unção com o santo Crisma, que será dada pelo bispo: o sacramento da Confirmação que, por assim dizer, «confirma» e completa a unção baptismal.

A veste branca simboliza que o baptizado «se revestiu de Cristo»³⁷: ressuscitou com Cristo. A vela, acesa no círio pascal, significa que Cristo iluminou o neófito. Em Cristo, os baptizados são «a luz do mundo» (Mt 5, 14)³⁸.

O recém-baptizado é agora filho de Deus no seu Filho Único e pode dizer a oração dos filhos de Deus: O Pai-Nosso.

A primeira Comunhão eucarística. Tornado filho de Deus, revestido da veste nupcial, o neófito é admitido «ao banquete das núpcias do Cordeiro» e recebe o alimento da vida nova, o corpo e sangue de Cristo. As Igrejas orientais conservam uma consciência viva da unidade da iniciação cristã, dando a sagrada Comunhão a todos os novos baptizados e confirmados, mesmo às criancinhas, lembrando a palavra do Senhor: «Deixai vir a Mim as criancinhas, não as estorveis» (Mc 10, 14). A Igreja latina, que reserva o acesso à sagrada Comunhão para aqueles que atingiram o uso da razão, exprime a abertura do Baptismo em relação à Eucaristia aproximando do altar a criança recém-baptizada para a oração do Pai Nosso.

A celebração do Baptismo conclui-se com a bênção solene. Aquando do Baptismo de recém-nascidos, a bênção da mãe ocupa um lugar especial.

«Todo o ser humano ainda não baptizado – e só ele – é capaz de receber o Baptismo»³⁹

Desde os princípios da Igreja, o Baptismo dos adultos é a situação mais corrente nas terras onde o anúncio do Evangelho ainda é recente. O catecumenato (preparação para o Baptismo) tem, nesse caso, um lugar importante; sendo iniciação na fé e na vida cristã, deve dispor para o acolhimento do dom de Deus no Baptismo, Confirmação e Eucaristia.

O catecumenato, ou formação dos catecúmenos, tem por finalidade permitir a estes, em resposta à iniciativa divina e em união com uma comunidade eclesial, conduzir à maturidade a sua conversão e a sua fé. Trata-se duma «formação e de uma aprendizagem de toda a vida cristã», mediante a qual os discípulos se unem com Cristo seu mestre. Por conseguinte, sejam os catecúmenos convenientemente iniciados no mistério da salvação, na prática dos costumes evangélicos, e, com ritos sagrados a celebrar em tempos sucessivos, sejam introduzidos na vida da fé, da Liturgia e da caridade do povo de Deus»⁴⁰.

Os catecúmenos «estão já unidos à Igreja», já são da casa de Cristo, e, não raro, eles levam já uma vida de fé, de esperança e de caridade»⁴¹. «A mãe Igreja já os abraça como seus, com amor e solicitude»⁴².

Nascidas com uma natureza humana decaída e manchada pelo pecado original, as crianças também têm necessidade do novo nascimento no Baptismo para serem libertas do poder das trevas e transferidas para o domínio da liberdade dos filhos de Deus⁴⁴, a que todos os homens são chamados. A pura gratuidade da graça da salvação é particularmente manifesta no Baptismo das crianças. Por isso, a Igreja e os pais privariam, a criança da graça inestimável de se tornar filho de Deus, se não lhe conferissem o Baptismo pouco depois do seu nascimento⁴⁵.

Os pais cristãos reconhecerão que esta prática corresponde, também, ao seu papel de sustentar a vida que Deus lhes confiou⁴⁶.

A prática de baptizar as crianças é tradição imemorial da Igreja. Explicitamente atestada desde o século II, é no entanto bem possível que, desde o princípio da pregação apostólica, quando «casas» inteiras receberam o Baptismo se tenham baptizado também as crianças⁴⁸.

O Baptismo é o sacramento da fé⁴⁹. Mas a fé tem necessidade da comunidade dos crentes. Só na fé da Igreja é que cada um dos fiéis pode crer. A fé que se requer para o Baptismo não é uma fé perfeita e amadurecida, mas um princípio chamado a desenvolver-se. Ao catecúmeno ou ao seu padrinho pergunta-se: «Que pedis à Igreja de Deus?» E ele responde: «A fé!».

Em todos os baptizados, crianças ou adultos, a fé deve crescer depois do Baptismo. É por isso que a Igreja celebra todos os anos, na Vigília Pascal, a renovação das promessas do Baptismo. A preparação para o Baptismo conduz apenas ao umbral da vida nova. O Baptismo é a fonte da vida nova em Cristo, donde jorra toda a vida cristã.

Para que a graça baptismal possa desenvolver-se, é importante a ajuda dos pais. Esse é também o papel do padrinho ou da madrinha, que devem ser pessoas de fé sólida, capazes e preparados para ajudar o novo baptizado, criança ou adulto, no seu caminho de vida cristã⁵⁰. O seu múnus é um verdadeiro ofício eclesial⁵¹. Toda a comunidade eclesial tem uma parte de responsabilidade no desenvolvimento e na defesa da graça recebida no Baptismo.

São ministros ordinários do Baptismo o bispo e o presbítero, e, na Igreja latina, também o diácono⁵². Em caso de necessidade, qualquer pessoa, mesmo não baptizada, desde que tenha a intenção requerida, pode baptizar utilizando a fórmula baptismal trinitária⁵³. A intenção requerida é a de querer fazer o que faz a Igreja quando baptiza. A Igreja vê a razão desta possibilidade na vontade salvífica universal de Deus⁵⁴ e na necessidade do Baptismo para a salvação⁵⁵.

O próprio Senhor afirma que o Baptismo é necessário para a salvação⁵⁶. Por isso, ordenou aos seus discípulos que anunciassem o Evangelho e baptizassem todas as nações⁵⁷. O Baptismo é necessário para a salvação de todos aqueles a quem o Evangelho foi anunciado e que tiveram a possibilidade de pedir este sacramento⁵⁸. A Igreja não conhece outro meio senão o Baptismo para garantir a entrada na bem-aventurança eterna. Por isso, tem cuidado em não negligenciar a missão que recebeu do Senhor de fazer «renascer da água e do Espírito» todos os que podem ser baptizados. Deus ligou a salvação ao sacramento do Baptismo; mas Ele próprio não está prisioneiro dos seus sacramentos.

Desde sempre, a Igreja tem a firme convicção de que aqueles que sofrem a morte por causa da fé, sem terem recebido o Baptismo, são baptizados pela sua morte por Cristo e com Cristo. Este Baptismo de sangue, tal como o desejo do Baptismo ou Baptismo de desejo, produz os frutos do Baptismo, apesar de não ser sacramento.

Para os catecúmenos que morrem antes do Baptismo, o seu desejo explícito de o receber, unido ao arrependimento dos seus pecados e à caridade, garante-lhes a salvação, que não puderam receber pelo sacramento.

«Com efeito, já que Cristo morreu por todos e a vocação última de todos os homens é realmente uma só, a saber, a divina, devemos manter que o Espírito Santo a todos dá a possibilidade de se associarem a este mistério pascal, por um modo só de Deus conhecido»⁵⁹. Todo o homem que, na ignorância do Evangelho de Cristo e da sua Igreja, procura a verdade e faz a vontade de Deus conforme o conhecimento que dela tem, pode salvar-se. Podemos supor que tais pessoas teriam desejado explicitamente o Baptismo se dele tivessem conhecido a necessidade.

Quanto às crianças que morrem sem Baptismo, a Igreja não pode senão confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito do respectivo funeral. De facto, a grande misericórdia de Deus, «que quer que todos os homens se salvem» (1 Tm 2, 4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que O levou a dizer: «Deixai vir a Mim as criancinhas, não as estorveis» (Mc 10, 14), permitem-nos esperar que haja um caminho de salvação para as crianças que morrem sem Baptismo. Por isso, é mais premente ainda o apelo da Igreja a que não se impeçam as criancinhas de virem a Cristo, pelo dom do santo Baptismo.

Os diferentes efeitos do Baptismo são significados pelos elementos sensíveis do rito sacramental. A imersão na água evoca os simbolismos da morte e da purificação, mas também da regeneração e da renovação. Os dois efeitos principais são, pois, a purificação dos pecados e o novo nascimento no Espírito Santo⁶⁰.

Pelo Baptismo todos os pecados são perdoados: o pecado original e todos os pecados pessoais, bem como todas as penas devidas ao pecado⁶¹. Com efeito, naqueles que foram regenerados, nada resta que os possa impedir de entrar no Reino de Deus: nem o pecado de Adão, nem o pecado pessoal, nem as consequências do pecado, das quais a mais grave é a separação de Deus.

No baptizado permanecem, no entanto, certas consequências temporais do pecado, como os sofrimentos, a doença, a morte, ou as fragilidades inerentes à vida, como as fraquezas de carácter, etc., assim como uma inclinação para o pecado a que a Tradição chama concupiscência ou, metaforicamente, a «isca» ou «aguilhão» do pecado («fomes peccati»): «Deixada para os nossos combates, a concupiscência não pode fazer mal àqueles que, não consentindo nela, resistem corajosamente pela graça de Cristo. Bem pelo contrário, "aquele que tiver combatido segundo as regras será coroado" (2 Tm 2, 5)»⁶².

O Baptismo não somente purifica de todos os pecados, como faz também do neófito «uma nova criatura»⁶³, um filho adoptivo de Deus⁶⁴, tornado «participante da natureza divina»⁶⁵, membro de Cristo⁶⁶ e co-herdeiro com Ele⁶⁷, templo do Espírito Santo⁶⁸.

A Santíssima Trindade confere ao baptizado a graça santificante, a graça da justificação, que

– o torna capaz de crer em Deus, esperar n'Ele e O amar, pelas virtudes teologais;

– lhe dá o poder de viver e agir sob a moção do Espírito Santo e pelos dons do Espírito Santo;

– lhe permite crescer no bem, pelas virtudes morais. Assim, todo o organismo da vida sobrenatural do cristão tem a sua raiz no santo Baptismo.

O Baptismo faz de nós membros do corpo de Cristo. «Desde então [...], somos nós membros uns dos outros.» (Ef 4, 25). O Baptismo incorpora na Igreja. Das fontes baptismais nasce o único povo de Deus da Nova Aliança, que ultrapassa todos os limites naturais ou humanos das nações, das culturas, das raças e dos sexos: «Por isso é que todos nós fomos baptizados num só Espírito, para formarmos um só corpo» (1 Cor 12, 13).

Os baptizados tornaram-se «pedras vivas» para «a edificação dum edifício espiritual, para um sacerdócio santo» (1 Pe 2, 5). Pelo Baptismo, participam no sacerdócio de Cristo, na sua missão profética e real, são «raça eleita, sacerdócio de reis, nação santa, povo que Deus tornou seu», para anunciar os louvores d'Aquele que os «chamou das trevas à sua luz admirável» (1 Pe 2, 9). O Baptismo confere a participação no sacerdócio comum dos fiéis.

Feito membro da Igreja, o baptizado já não se pertence a si próprio⁶⁹ mas Aquele que morreu e ressuscitou por nós⁷⁰. A partir daí, é chamado a submeter-se aos outros⁷¹, a servi-los⁷² na comunhão da Igreja, a ser «obediente e dócil» aos chefes da Igreja⁷³ e a considerá-los com respeito e afeição⁷⁴. Assim como o Baptismo é fonte de responsabilidade e deveres, assim também o baptizado goza de direitos no seio da Igreja: direito a receber os sacramentos, a ser alimentado com a Palavra de Deus e a ser apoiado com outras ajudas espirituais da Igreja⁷⁵.

Os baptizados, «regenerados [pelo Baptismo] para serem filhos de Deus, devem confessar diante dos homens a fé que de Deus receberam por meio da Igreja» e participar na actividade apostólica e missionária do povo de Deus⁷⁷.

O Baptismo constitui o fundamento da comunhão entre todos os cristãos, mesmo com aqueles que ainda não estão em plena comunhão com a Igreja Católica: «Pois aqueles que crêem em Cristo e foram devidamente baptizados, estão numa certa comunhão, embora não perfeita, com a Igreja Católica justificados no Baptismo pela fé, são incorporados em Cristo, e, por isso, com direito se honram com o nome de cristãos e justamente são reconhecidos pelos filhos da Igreja Católica como irmãos no Senhor»⁷⁸. «O Baptismo, pois, constitui o vínculo sacramental da unidade vigente entre todos os que por ele foram regenerados»⁷⁹.

Incorporado em Cristo pelo Baptismo, o baptizado é configurado com Cristo⁸⁰. O Baptismo marca o cristão com um selo espiritual indelével («charactere») da sua pertença a Cristo. Esta marca não é apagada por nenhum pecado, embora o pecado impeça o Baptismo de produzir frutos de salvação⁸¹. Ministrado uma vez por todas, o Baptismo não pode ser repetido.

Incorporados na Igreja pelo Baptismo, os fiéis receberam o carácter sacramental que os consagra para o culto religioso cristão⁸². O selo baptismal capacita e compromete os cristãos a servir a Deus mediante uma participação viva na santa liturgia da Igreja, e a exercer o seu sacer­dócio baptismal pelo testemunho duma vida santa e duma caridade eficaz⁸³.

O «selo do Senhor» («dominicus character»)⁸⁴ é o selo com que o Espírito Santo nos marcou «para o dia da redenção» (Ef 4, 30)⁸⁵. «O Baptismo é, efectivamente, o selo da vida eterna»⁸⁶. O fiel que tiver «guardado o selo» até ao fim, quer dizer, que tiver permanecido fiel às exigências do seu Baptismo, poderá partir «marcado pelo sinal da fé»⁸⁷, com a fé do seu Baptismo, na expectativa da visão bem-aventurada de Deus – consumação da fé – e na esperança da ressurreição.

A iniciação cristã faz-se pelo conjunto de três sacramentos: o Baptismo, que é o princípio da vida nova; a Confirmação, que é a consolidação da mesma vida; e a Eucaristia, que alimenta o discípulo com o corpo e sangue de Cristo, em vista da sua transformação n'Ele.

«Ide, pois, fazei discípulos de todas as nações, baptizai-os em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, e ensinai-os a cumprir tudo quanto vos mandei» (Mt 28, 19-20).

O Baptismo constitui o nascimento para a vida nova em Cristo. Segundo a vontade do Senhor; ele é necessário para a salvação, como a própria Igreja, na qual o Baptismo introduz.

O rito essencial do Baptismo consiste em mergulhar na água o candidato ou em derramar água sobre a sua cabeça, pronunciando a invocação da Santíssima Trindade, isto é, do Pai e do Filho e do Espírito Santo.

O fruto do Baptismo ou graça baptismal é uma realidade rica que inclui: a remissão do pecado original e de todos os pecados pessoais; o renascimento para uma vida nova, pela qual o homem se torna filho adoptivo do Pai, membro de Cristo, templo do Espírito Santo. Por esse facto, o baptizado é incorporado na Igreja, corpo de Cristo, e tornado participante do sacerdócio de Cristo.

O Baptismo imprime na alma um sinal espiritual indelével, o carácter; que consagra o baptizado para o culto da religião cristã. Por causa do carácter; o Baptismo não pode ser repetido⁸⁸.

Os que sofrem a morte por causa da fé, os catecúmenos e todos aqueles que, sob o impulso da graça, sem conhecerem a Igreja, procuram sinceramente a Deus e se esforçam por cumprir a sua vontade, podem salvar-se, mesmo sem terem recebido o Baptismo⁸⁹.