Catecismo
Bíblia · ed. Ave Maria
Código de Direito Canónico
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§ 1246–1258

IV. Quem pode receber o Baptismo?
1246

«Todo o ser humano ainda não baptizado – e só ele – é capaz de receber o Baptismo»39

  1. 39CIC can.864; cf. CCEO. can.679.
O BAPTISMO DOS ADULTOS
1247

Desde os princípios da Igreja, o Baptismo dos adultos é a situação mais corrente nas terras onde o anúncio do Evangelho ainda é recente. O catecumenato (preparação para o Baptismo) tem, nesse caso, um lugar importante; sendo iniciação na fé e na vida cristã, deve dispor para o acolhimento do dom de Deus no Baptismo, Confirmação e Eucaristia.

1248

O catecumenato, ou formação dos catecúmenos, tem por finalidade permitir a estes, em resposta à iniciativa divina e em união com uma comunidade eclesial, conduzir à maturidade a sua conversão e a sua fé. Trata-se duma «formação e de uma aprendizagem de toda a vida cristã», mediante a qual os discípulos se unem com Cristo seu mestre. Por conseguinte, sejam os catecúmenos convenientemente iniciados no mistério da salvação, na prática dos costumes evangélicos, e, com ritos sagrados a celebrar em tempos sucessivos, sejam introduzidos na vida da fé, da Liturgia e da caridade do povo de Deus»40.

Ver também§ 1230

  1. 40II Concílio do Vaticano, Decr. Ad gentes, 14: AAS 58 (1966) 962-963; cf. Ordo initiationis christianae adultorum, Praenotanda 19 (Typis Polyglottis Vaticanis 1972) p. 11 Iniciação cristã dos adultos. Segunda Edição, Preliminares, 19 (Coimbra, Gráfica de Coimbra - Conferência Episcopal Portuguesa. 1996) p. 26-27); Ibid., De tempore catechumenatus eiusque ritibus 98, p. 36 [Ibid.. O tempo do catecumenado e os seus ritos 98. p. 66].
1249

Os catecúmenos «estão já unidos à Igreja», já são da casa de Cristo, e, não raro, eles levam já uma vida de fé, de esperança e de caridade»41. «A mãe Igreja já os abraça como seus, com amor e solicitude»42.

Ver também§ 1259

  1. 41II Concílio do Vaticano, Decr. Ad gentes, 14: AAS 58 (1966) 963.
  2. 42II Concílio do Vaticano, Const. dogm. Lumen Gentium, 14: AAS 57 (1965) 19: cf. CIC can. 206.788.
O BAPTISMO DAS CRIANÇAS
1250

Nascidas com uma natureza humana decaída e manchada pelo pecado original, as crianças também têm necessidade do novo nascimento no Baptismo para serem libertas do poder das trevas e transferidas para o domínio da liberdade dos filhos de Deus44, a que todos os homens são chamados. A pura gratuidade da graça da salvação é particularmente manifesta no Baptismo das crianças. Por isso, a Igreja e os pais privariam, a criança da graça inestimável de se tornar filho de Deus, se não lhe conferissem o Baptismo pouco depois do seu nascimento45.

Ver também§ 403§ 1996

  1. 44Cf. .
  2. 45Cf. CIC can. 867: CCEO can. 868. § 1.
1251

Os pais cristãos reconhecerão que esta prática corresponde, também, ao seu papel de sustentar a vida que Deus lhes confiou46.

  1. 46Cf. II Concílio do Vaticano, Const. dogm. Lumen Gentium, 11: AAS 57 (1965) 15-16; Ibid., 41: AAS 57 (1965) 47; Id., Const. past. Gaudium et spes, 48: AAS 58 (1966) 1067-1069; CIC can. 774. § 2. 1136.
1252

A prática de baptizar as crianças é tradição imemorial da Igreja. Explicitamente atestada desde o século II, é no entanto bem possível que, desde o princípio da pregação apostólica, quando «casas» inteiras receberam o Baptismo se tenham baptizado também as crianças48.

  1. 48Cf. Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, Instr. Pastoralis actio, 4: AAS 72 (1980) 1139.
FÉ E BAPTISMO
1253

O Baptismo é o sacramento da fé49. Mas a fé tem necessidade da comunidade dos crentes. Só na fé da Igreja é que cada um dos fiéis pode crer. A fé que se requer para o Baptismo não é uma fé perfeita e amadurecida, mas um princípio chamado a desenvolver-se. Ao catecúmeno ou ao seu padrinho pergunta-se: «Que pedis à Igreja de Deus?» E ele responde: «A fé!».

Ver também§ 1123§ 168

  1. 49Cf. .
1254

Em todos os baptizados, crianças ou adultos, a fé deve crescer depois do Baptismo. É por isso que a Igreja celebra todos os anos, na Vigília Pascal, a renovação das promessas do Baptismo. A preparação para o Baptismo conduz apenas ao umbral da vida nova. O Baptismo é a fonte da vida nova em Cristo, donde jorra toda a vida cristã.

Ver também§ 2101

1255

Para que a graça baptismal possa desenvolver-se, é importante a ajuda dos pais. Esse é também o papel do padrinho ou da madrinha, que devem ser pessoas de fé sólida, capazes e preparados para ajudar o novo baptizado, criança ou adulto, no seu caminho de vida cristã50. O seu múnus é um verdadeiro ofício eclesial51. Toda a comunidade eclesial tem uma parte de responsabilidade no desenvolvimento e na defesa da graça recebida no Baptismo.

Ver também§ 1311

  1. 50Cf. CIC can. 872-874.
  2. 51Cf. II Concílio do Vaticano, Const. Sacrosanctum Concilium, 67: AAS 56 (1964) 118.
V. Quem pode baptizar?
1256

São ministros ordinários do Baptismo o bispo e o presbítero, e, na Igreja latina, também o diácono52. Em caso de necessidade, qualquer pessoa, mesmo não baptizada, desde que tenha a intenção requerida, pode baptizar utilizando a fórmula baptismal trinitária53. A intenção requerida é a de querer fazer o que faz a Igreja quando baptiza. A Igreja vê a razão desta possibilidade na vontade salvífica universal de Deus54 e na necessidade do Baptismo para a salvação55.

Ver também§ 1752§ 1239§ 1240

  1. 52Cf. CIC can. 861, § 1; CCEO can. 677, § 1.
  2. 53Cf. CIC can. 861, § 2.
  3. 54Cf. .
  4. 55Cf. .
VI. A necessidade do Baptismo
1257

O próprio Senhor afirma que o Baptismo é necessário para a salvação56. Por isso, ordenou aos seus discípulos que anunciassem o Evangelho e baptizassem todas as nações57. O Baptismo é necessário para a salvação de todos aqueles a quem o Evangelho foi anunciado e que tiveram a possibilidade de pedir este sacramento58. A Igreja não conhece outro meio senão o Baptismo para garantir a entrada na bem-aventurança eterna. Por isso, tem cuidado em não negligenciar a missão que recebeu do Senhor de fazer «renascer da água e do Espírito» todos os que podem ser baptizados. Deus ligou a salvação ao sacramento do Baptismo; mas Ele próprio não está prisioneiro dos seus sacramentos.

Ver também§ 1129§ 161§ 846

  1. 56Cf. .
  2. 57Cf. . Cf. Concílio de Trento, Sess. 7°, Decretum de sacramentis, Canones de sacramento Baptismi, can. 5: DS 1618; II Concílio do Vaticano, Const. dogm. Lumen Gentium, 14: AAS 57 (1965) 18: ID., Decr. Ad gentes, 5: AAS 58 (1966) 951-952.
  3. 58Cf. .
1258

Desde sempre, a Igreja tem a firme convicção de que aqueles que sofrem a morte por causa da fé, sem terem recebido o Baptismo, são baptizados pela sua morte por Cristo e com Cristo. Este Baptismo de sangue, tal como o desejo do Baptismo ou Baptismo de desejo, produz os frutos do Baptismo, apesar de não ser sacramento.

Ver também§ 2473

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Catecismo — texto oficial · © Libreria Editrice Vaticana · vatican.va

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Concílios e documentos papais · Santa Sé · vatican.va

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Curso de doutrina católica em 10 sessões — aulas do Pe. Miguel Cabral · Oratório de São Josemaria
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Do Evangelho ao Catecismo — vídeos do iVangelho, um projecto da Paróquia de Monte Abraão · CC BY-NC 4.0
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Índice analítico e índice litúrgico · catecismo.net
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