231. O que é a graça sacramental?
A graça sacramental é a graça do Espírito Santo, dada por Cristo e própria de cada sacramento. Tal graça ajuda o fiel, no seu caminho de santidade, bem como a Igreja no seu crescimento na caridade e no testemunho.
CIC § 1129, 1131, 1134, 2003
264. Que significado assume o nome cristão recebido no Baptismo?
O nome é importante, porque Deus conhece cada um pelo nome, isto é, na sua unicidade. Com o Baptismo, o cristão recebe na Igreja o próprio nome, de preferência o de um santo, de maneira que este ofereça ao baptizado um modelo de santidade e lhe assegure a sua intercessão junto de Deus.
CIC § 2156-2159, 2167
338. Para que fins instituiu Deus o Matrimónio?
A união matrimonial do homem e da mulher, fundada e dotada de leis próprias pelo Criador, está por sua natureza ordenada à comunhão e ao bem dos cônjuges e à geração e bem dos filhos. Segundo o desígnio originário de Deus, a união matrimonial é indissolúvel, como afirma Jesus Cristo: «O que Deus uniu não o separe o homem» (Mc 10,9).
CIC § 1659-1660
341. Qual a novidade dada por Cristo ao Matrimónio?
Jesus Cristo não só restabelece a ordem inicial querida por Deus, mas dá a graça para viver o Matrimónio na nova dignidade de sacramento, que é o sinal do seu amor esponsal pela Igreja: «Vós maridos amai as vossas mulheres, como Cristo amou a Igreja» (Ef 5,25).
CIC § 1612-1617, 1661
344. O que é o consentimento matrimonial?
O consentimento matrimonial é a vontade, expressa por um homem e por uma mulher, de se entregarem mutua e definitivamente, com o fim de viver uma aliança de amor fiel e fecundo. Dado que o consentimento faz o Matrimónio, ele é indispensável e insubstituível. Para que o Matrimónio seja válido, o consentimento deve ter como objecto o verdadeiro Matrimónio e ser um acto humano, consciente e livre, não determinado pela violência ou por constrições.
CIC § 1625-1632, 1662-1663
345. Que se requer quando um dos esposos não é católico?
Para serem lícitos, os matrimónios mistos (entre católico e baptizado não católico) requerem a permissão da autoridade eclesiástica. Aqueles com disparidade de culto (entre católico e não baptizado) para serem válidos precisam duma dispensa. Em todo o caso, é essencial que os cônjuges não excluam a aceitação dos fins e das propriedades essenciais do Matrimónio e que o cônjuge católico confirme o empenho, conhecido também do outro cônjuge, de conservar a fé e de assegurar o Baptismo e a educação católica dos filhos.
CIC § 1633-1637
346. Quais são os efeitos do sacramento do Matrimónio?
O sacramento do Matrimónio gera entre os cônjuges um vínculo perpétuo e exclusivo. O próprio Deus sela o consentimento dos esposos. Portanto o Matrimónio concluído e consumado entre baptizados não pode ser nunca dissolvido. Este sacramento confere também aos esposos a graça necessária para alcançar a santidade na vida conjugal e para o acolhimento responsável dos filhos e a sua educação.
CIC § 1638-1642
347. Quais são os pecados gravemente contrários ao sacramento do Matrimónio?
São: o adultério; a poligamia, porque em contradição com a igual dignidade do homem e da mulher e com a unicidade e exclusividade do amor conjugal; a rejeição da fecundidade, que priva a vida conjugal do dom dos filhos; e o divórcio, que se opõe à indissolubilidade.
CIC § 1645-1648
348. Quando é que a Igreja admite a separação física dos esposos?
A Igreja admite a separação física dos esposos quando, por motivos graves, a sua coabitação se tornou praticamente impossível, embora se deseje uma sua reconciliação. Mas eles, enquanto vive o cônjuge, não estão livres para contrair uma nova união, a menos que o Matrimónio seja nulo e como tal seja declarado pela autoridade eclesiástica.
CIC § 1629, 1649
349. Qual é a atitude da Igreja para com os divorciados recasados?
Fiel ao Senhor, a Igreja não pode reconhecer como Matrimónio a união dos divorciados recasados civilmente. «Quem repudia a própria mulher e casa com outra comete adultério contra ela; se a mulher repudia o marido e casa com outro, comete adultério» (Mc 10, 11-12). Para com eles, a Igreja desenvolve uma atenta solicitude, convidando-os a uma vida de fé, à oração, às obras de caridade e à educação cristã dos filhos. Mas eles não podem receber a absolvição sacramental nem abeirar-se da comunhão eucarística, nem exercer certas responsabilidades eclesiais enquanto perdurar esta situação, que objectivamente contrasta com a lei de Deus.
CIC § 1650 – 1651, 1665
350. Porque é que a família cristã é chamada Igreja doméstica?
Porque a família manifesta e realiza a natureza de comunhão e familiar da Igreja como família de Deus. Cada membro, a seu modo, exerce o sacerdócio baptismal, contribuindo para fazer da família uma comunidade de graça e de oração, escola das virtudes humanas e cristãs, lugar do primeiro anúncio da fé aos filhos.
CIC § 1655-1658, 1666
351. O que são os sacramentais?
São sinais sagrados instituídos pela Igreja, por meio dos quais são santificadas algumas circunstâncias da vida. Incluem sempre uma oração, muitas vezes acompanhada do sinal da cruz e de outros sinais. Entre os sacramentais, figuram, em primeiro lugar, as bênçãos, que são um louvor a Deus e uma oração para obter os seus dons, as consagrações de pessoas e as dedicações de coisas para o culto de Deus.
CIC § 1667-1672, 1677-1678
352. O que é o exorcismo?
Fala-se de exorcismo, quando a Igreja pede com a sua autoridade, em nome de Jesus, que uma pessoa ou um objecto seja protegido contra a acção do Maligno e subtraído ao seu domínio. É praticado de modo ordinário no rito do Baptismo. O exorcismo solene, chamado o grande exorcismo, pode ser feito só por um sacerdote autorizado pelo Bispo.
CIC § 1673
353. Que formas de piedade popular acompanham a vida sacramental da Igreja?
O sentido religioso do povo cristão encontrou sempre diversas expressões nas várias formas de piedade que acompanham a vida sacramental da Igreja, como a veneração das relíquias, as visitas aos santuários, as peregrinações, as procissões, a «via-sacra», o Rosário. As formas autênticas de piedade popular são favorecidas e iluminadas pela luz da fé da Igreja.
CIC § 1674-1676, 1679
354. Que relação existe entre os sacramentais e a morte do cristão?
O cristão que morre em Cristo chega, no termo da sua existência terrena, à consumação da nova vida iniciada com o Baptismo, revigorada pela Confirmação e alimentada pela Eucaristia, antecipação do banquete celeste. O sentido da morte do cristão manifesta-se à luz da Morte e da Ressurreição de Cristo, nossa única esperança; o cristão que morre em Cristo Jesus, vai «habitar junto do Senhor» (2 Cor 5,8).
CIC § 1680 – 1683
355. O que exprimem as exéquias?
As exéquias, embora celebradas segundo diferentes ritos correspondentes às situações e às tradições de cada uma das regiões, exprimem o carácter pascal da morte cristã na esperança da ressurreição e o sentido da comunhão com o defunto particularmente mediante a oração pela purificação da sua alma.
CIC § 1684 – 1685
356. Quais os momentos principais das exéquias?
Habitualmente as exéquias compreendem quatro momentos principais: o acolhimento da urna pela comunidade, com palavras de conforto e de esperança; a liturgia da Palavra; o sacrifício eucarístico; e «a encomendação», com o qual a alma do defunto é confiada a Deus, fonte de vida eterna, enquanto o seu corpo é sepultado na expectativa da ressurreição.
CIC § 1686 – 1690
357. Como é que a vida moral cristã está ligada à fé e aos sacramentos?
O que o Símbolo da fé professa, os sacramentos o comunicam. De facto, neles os fiéis recebem a graça de Cristo e os dons do Espírito Santo, que os tornam capazes de viver a vida nova de filhos de Deus em Cristo acolhido com a fé. «Reconhece, ó cristão, a tua dignidade» (S. Leão Magno)
CIC § 1691 – 1698
358. Qual é a raiz da dignidade humana?
A dignidade da pessoa humana radica na criação à imagem e semelhança de Deus. Dotada de uma alma espiritual e imortal, de inteligência e de vontade livre, a pessoa humana está ordenada para Deus e chamada, com a sua alma e o seu corpo, à bem-aventurança eterna.
CIC § 1699 – 1715
359. Como é que o homem alcança a bem-aventurança?
O homem alcança a bem-aventurança em virtude da graça de Cristo, que o torna participante da vida divina. Cristo no Evangelho indica aos seus o caminho que conduz à felicidade sem fim: as Bem-aventuranças. A graça de Cristo opera também em cada ser humano que, seguindo a recta consciência, procura e ama o verdadeiro e o bem e evita o mal.
CIC § 1716
360. Porque é que as Bem-aventuranças são importantes para nós?
As Bem-aventuranças estão no centro da pregação de Jesus, retomam e aperfeiçoam as promessas de Deus, feitas a partir de Abraão. Mostram o próprio rosto de Jesus, caracterizam a autêntica vida cristã e revelam ao homem o fim último do seu agir: a bem-aventurança eterna.
CIC § 1716-1717, 1725-1726
361. Que relação há entre as Bem-aventuranças e o desejo humano de felicidade?
As Bem-aventuranças respondem ao desejo inato de felicidade que Deus colocou no coração do homem para o atrair a Si, e que só Ele pode saciar.
CIC § 1718-1719
362. O que é a bem-aventurança eterna?
É a visão de Deus na vida eterna, em que seremos plenamente «participantes da natureza divina» (2 Ped 1,4), da glória de Cristo e da felicidade da vida trinitária. A bem-aventurança ultrapassa as capacidades humanas: é um dom sobrenatural e gratuito de Deus, como a graça que a ela conduz. A bem-aventurança prometida coloca-nos perante escolhas morais decisivas em relação aos bens terrenos, estimulando-nos a amar a Deus acima de tudo.
CIC § 1720-1724, 1727-1729
363. O que é a liberdade?
É o poder, dado por Deus ao homem, de agir e não agir, de fazer isto ou aquilo, praticando assim por si mesmo acções deliberadas. A liberdade caracteriza os actos propriamente humanos. Quanto mais faz o bem, mais alguém se torna livre. A liberdade atinge a perfeição quando é ordenada para Deus, sumo Bem e nossa Bem-aventurança. A liberdade implica também a possibilidade de escolher entre o bem e o mal. A escolha do mal é um abuso da liberdade, que conduz à escravatura do pecado.
CIC § 1730-1733, 1743-1744
364. Que relação existe entre liberdade e responsabilidade?
A liberdade torna o homem responsável pelos seus actos, na medida em que são voluntários, embora a imputabilidade e a responsabilidade de um acto possam ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência suportada, o medo, as afeições desordenadas e os hábitos.
CIC § 1734 –1737, 1745-1746
365. Porque é que o homem tem direito ao exercício da liberdade?
O direito ao exercício da liberdade é próprio de cada homem enquanto é inseparável da sua dignidade de pessoa humana. Portanto, tal direito deve ser sempre respeitado, principalmente em matéria moral e religiosa, e deve ser reconhecido civilmente, e tutelado nos termos do bem comum e da justa ordem pública.
CIC § 1738, 1747
366. Qual é o lugar da liberdade humana na ordem da salvação?
O primeiro pecado enfraqueceu a liberdade humana. Os pecados sucessivos vieram acentuar esta debilidade. Mas «foi para a liberdade que Cristo nos libertou» (Gal 5,1). Com a sua graça, o Espírito Santo conduz-nos para a liberdade espiritual, para fazer de nós colaboradores livres da sua obra na Igreja e no mundo.
CIC § 1739-1742, 1748
367. Quais são as fontes da moralidade dos actos humanos?
A moralidade dos actos humanos depende de três fontes: do objecto escolhido, ou seja, dum bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a acção; das circunstâncias da acção, onde se incluem as suas consequências.
CIC § 1749-1754, 1757-1758
368. Quando é que o acto é moralmente bom?
O acto é moralmente bom quando supõe, ao mesmo tempo, a bondade do objecto, do [N63]fim em vista e das circunstâncias. O objecto escolhido pode, por si só, viciar toda a acção, mesmo se a sua intenção for boa. Não é lícito fazer o mal para que dele derive um bem. Um fim mau pode corromper a acção, mesmo que, em si, o seu objecto seja bom. Pelo contrário, um fim bom não torna bom um comportamento que for mau pelo seu objecto, uma vez que o fim não justifica os meios. As circunstâncias podem atenuar ou aumentar a responsabilidade de quem age, mas não podem modificar a qualidade moral dos próprios actos, não tornam nunca boa uma acção que, em si, é má.
CIC § 1755-1756, 1759-1760
369. Há actos que são sempre ilícitos?
Há actos, cuja escolha é sempre ilícita, por causa do seu objecto (por exemplo, a blasfémia, o homicídio, o adultério). A sua escolha comporta uma desordem da vontade, isto é, um mal moral, que não pode ser justificado com os bens que eventualmente daí pudessem derivar.
CIC § 1756, 1761
370. O que são as paixões?
São os afectos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atracção do bem. Não se ama se não o bem, verdadeiro ou aparente.
CIC § 1762-1766, 1771-1772
371. As paixões são moralmente boas ou más?
Enquanto movimentos da sensibilidade, as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma acção boa; são más, no caso contrário. Elas podem ser assumidas pelas virtudes ou pervertidas nos vícios.
CIC § 1767-1770, 1773-1775
372. O que é a consciência moral?
A consciência moral, presente no íntimo da pessoa, é um juízo da razão, que, no momento oportuno, ordena ao homem que pratique o bem e evite o mal. Graças a ela, a pessoa humana percebe a qualidade moral dum acto a realizar ou já realizado, permitindo-lhe assumir a responsabilidade. Quando escuta consciência moral, o homem prudente pode ouvir a voz de Deus que lhe fala.
CIC § 1776–1780, 1795–1797
373. Que implica a dignidade da pessoa perante a consciência moral?
A dignidade da pessoa humana implica rectidão da consciência moral (ou seja, estar de acordo com o que é justo e bom, segundo a razão e a Lei divina). Por causa da sua dignidade pessoal, o homem não deve ser obrigado a agir contra a consciência e, dentro dos limites do bem comum, nem sequer deve ser impedido de agir em conformidade com ela, sobretudo em matéria religiosa.
CIC § 1780 – 1782, 1798
374. Como formar a recta e verdadeira consciência moral?
A consciência moral recta e verdadeira forma-se com a educação e com a assimilação da Palavra de Deus e do ensino da Igreja. É amparada com os dons do Espírito Santo e ajudada com os conselhos de pessoas sábias. Além disso, ajudam muito na formação moral a oração e o exame de consciência.
CIC § 1783 – 1788, 1799 – 1800
375. Quais as normas que a consciência deve sempre seguir?
Há três mais gerais: 1) nunca é permitido fazer o mal porque daí derive um bem; 2) a chamada regra de ouro: «tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho vós também» (Mt 7, 12); 3) a caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência, embora isto não signifique aceitar como um bem aquilo que é objectivamente um mal.
CIC § 1789
376. A consciência moral pode emitir juízos erróneos?
A pessoa deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos erróneos, por causas nem sempre isentas de culpabilidade pessoal. Não é porém imputável à pessoa o mal realizado por ignorância involuntária, mesmo que objectivamente não deixe de ser um mal. É preciso, pois, trabalhar para corrigir os erros da consciência moral.
CIC § 1790–1794, 1801–1802
377. O que é a virtude?
A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem. «O fim de uma vida virtuosa é tornar-se semelhante a Deus» (S. Gregório de Nissa). Há virtudes humanas e virtudes teologais.
CIC § 1803, 1833
378. O que são as virtudes humanas?
As virtudes humanas são perfeições habituais e estáveis da inteligência e da vontade, que regulam os nossos actos, ordenam as nossas paixões e guiam a nossa conduta segundo a razão e a fé. Adquiridas e reforçadas por actos moralmente bons e repetidos, são purificadas e elevadas pela graça divina.
CIC § 1804, 1810-1811, 1834, 1839
379. Quais são as virtudes humanas principais?
São as virtudes, chamadas cardeais, que reagrupam todas as outras e que constituem a charneira da vida virtuosa. São elas: prudência, justiça, fortaleza e temperança.
CIC § 1805, 1834
380. O que é a prudência?
A prudência dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o nosso verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir. Ela conduz as outras virtudes, indicando-lhes a regra e a medida.
CIC § 1806, 1835
381. O que é a justiça?
A justiça consiste na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça para com Deus é chamada «virtude da religião».
CIC § 1807, 1836
382. O que é a fortaleza?
A fortaleza assegura a firmeza nas dificuldades e a constância na procura do bem, chegando até à capacidade do eventual sacrifício da própria vida por uma causa justa.
CIC § 1808, 1837
383. O que é a temperança?
A temperança modera a atracção dos prazeres, assegura o domínio da vontade sobre os instintos e proporciona o equilíbrio no uso dos bens criados.
CIC § 1809, 1838
384. O que são as virtudes teologais?
São as virtudes que têm como origem, motivo e objecto imediato o próprio Deus. São infundidas no homem com a graça santificante, tornam-nos capazes de viver em relação com a Trindade e fundamentam e animam o agir moral do cristão, vivificando as virtudes humanas. Elas são o penhor da presença e da acção do Espírito Santo nas faculdades do ser humano.
CIC § 1812-1813, 1840-1841
385. Quais são as virtudes teologais?
As virtudes teologais são: fé, esperança e caridade.
CIC § 1813
386. O que é a fé?
A fé é a virtude teologal pela qual cremos em Deus e em tudo o que Ele nos revelou e que a Igreja nos propõe para acreditarmos, porque Ele é a própria Verdade. Pela fé, o homem entrega-se a Deus livremente. Por isso, o crente procura conhecer e fazer a vontade de Deus, porque «a fé opera pela caridade» (Gal 5,6).
CIC § 1814-1816, 1842
387. O que é a esperança?
A esperança é a virtude teologal por meio da qual desejamos e esperamos de Deus a vida eterna como nossa felicidade, colocando a nossa confiança nas promessas de Cristo e apoiando-nos na ajuda da graça do Espírito Santo para merecê-la e perseverar até ao fim da vida terrena.
CIC § 1817-1821, 1843
388. O que é a caridade?
A caridade é a virtude teologal pela qual amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos por amor de Deus. Jesus faz dela o mandamento novo, a plenitude da lei. A caridade é «o vínculo da perfeição» (Col 3,14) e o fundamento das outras virtudes, que ela anima, inspira e ordena: sem ela «não sou nada» e «nada me aproveita» (1 Cor 13,1-3).
CIC § 1822-1829, 1844
389. O que são os dons do Espírito Santo?
Os dons do Espírito Santo são disposições permanentes que tornam o homem dócil para seguir as inspirações divinas. São sete: sabedoria, entendimento, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus.
CIC § 1830 – 1831, 1845
390. O que são os frutos do Espírito Santo?
Os frutos do Espírito Santo são perfeições plasmadas por Ele em nós como primícias da glória eterna. A tradição da Igreja enumera doze: «Amor, alegria, paz, paciência, longanimidade, bondade, benignidade, mansidão, fidelidade, modéstia, continência, castidade» (Gal 5,22-23 vulgata).
CIC § 1832
391. O que exige de nós o acolhimento da misericórdia de Deus?
Exige o reconhecimento das nossas culpas e o arrependimento dos nossos pecados. Pela sua Palavra e pelo seu Espírito, o próprio Deus nos revela os nossos pecados, dá-nos a verdade da consciência e a esperança do perdão.
CIC § 1846-1848, 1870
392. O que é o pecado?
É «uma palavra, um acto ou um desejo contrários à Lei eterna» (S. Agostinho). É uma ofensa a Deus, na desobediência ao seu amor. Fere a natureza do homem e atenta contra a solidariedade humana. Cristo, na sua Paixão, revela plenamente a gravidade do pecado e vence-o com a sua misericórdia.
CIC § 1849 – 1851, 1871-1872
393. Existe uma variedade de pecados?
A variedade dos pecados é grande. Distinguem-se segundo o seu objecto, ou segundo as virtudes ou os mandamentos a que se opõem. Podem ser directamente contra Deus, contra o próximo e contra nós mesmos. Podemos ainda distinguir entre pecados por pensamentos, por palavras, por acções e por omissões.
CIC § 1852–1853, 1873
394. Como se distingue o pecado quanto à gravidade?
Distingue-se entre pecado mortal e venial.
CIC § 1854
395. Quando se comete o pecado mortal?
Comete-se pecado mortal quando, ao mesmo tempo, há matéria grave, plena consciência e deliberado consentimento. Este pecado destrói a caridade, priva-nos da graça santificante e conduz-nos à morte eterna do inferno, se dele não nos arrependermos. É perdoado ordinariamente mediante os sacramentos do Baptismo e da Penitência ou Reconciliação.
CIC § 1855-1861, 1874
396. Quando se comete o pecado venial?
O pecado venial, que difere essencialmente do pecado mortal, comete-se quando se trata de matéria leve, ou mesmo grave, mas sem pleno conhecimento ou sem total consentimento. Não quebra a aliança com Deus, mas enfraquece a caridade; manifesta um afecto desordenado pelos bens criados; impede o progresso da alma no exercício das virtudes e na prática do bem moral; merece penas purificatórias temporais.
CIC § 1862-1864, 1875
397. Como prolifera em nós o pecado?
O pecado arrasta ao pecado e a sua repetição gera o vício.
CIC § 1865, 1876
398. O que são os vícios?
Os vícios, sendo contrários às virtudes, são hábitos perversos que obscurecem a consciência e inclinam ao mal. Os vícios podem estar ligados aos chamados sete pecados capitais, que são: soberba, avareza, inveja, ira, luxúria, gula e preguiça ou negligência.
CIC § 1866-1867
399. Temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros?
Existe esta responsabilidade, quando culpavelmente neles cooperamos.
CIC § 1868
400. O que são as estruturas de pecado?
São situações sociais ou instituições contrárias à lei divina, expressão e efeito de pecados pessoais.
CIC § 1869
401. Em que consiste a dimensão social do homem?
Juntamente com o chamamento pessoal à bem-aventurança, o homem tem a dimensão social como componente essencial da sua natureza e da sua vocação. De facto, todos os homens são chamados ao mesmo fim, que é o próprio Deus; existe uma certa semelhança entre a comunhão das Pessoas divinas e a fraternidade que os homens devem instaurar entre si na verdade e na caridade; o amor ao próximo é inseparável do amor a Deus.
CIC § 1877-1880, 1890-1891
402. Qual é a relação entre pessoa e sociedade?
Princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais é e deve ser a pessoa. Certas sociedades, como a família e a sociedade civil, são necessárias para ela. São úteis ainda outras associações, tanto no interior das comunidades políticas como a nível internacional, no respeito do princípio de subsidiariedade.
CIC § 1881-1882, 1892-1893
403. O que indica o princípio de subsidiariedade?
Este princípio indica que uma sociedade de ordem superior não deve assumir uma tarefa que diga respeito a uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade.
CIC § 1883-1885, 1894
404. Que outras coisas requer uma autêntica convivência humana?
Requer o respeito da justiça, a justa hierarquia de valores e a subordinação das dimensões materiais e instintivas às superiores e espirituais. Em especial, onde o pecado perverte o clima social, é necessário apelar à conversão dos corações e à graça de Deus, para obter mudanças sociais que estejam realmente ao serviço de cada pessoa e de toda a pessoa. A caridade, que exige e torna capaz da prática da justiça, é o maior mandamento social.
CIC § 1886-1889, 1895-1896
405. Em que se funda a autoridade na sociedade?
Toda a comunidade humana tem necessidade duma autoridade legítima, que assegure a ordem e contribua para a realização do bem comum. Tal autoridade encontra o seu fundamento na natureza humana, porque corresponde à ordem estabelecida por Deus.
CIC § 1897-1902, 1918-1920
406. Quando é que a autoridade é exercida legitimamente?
A autoridade é exercida legitimamente quando procura o bem comum e emprega meios moralmente lícitos para o conseguir. Por isso, os regimes políticos devem ser determinados pela decisão livre dos cidadãos e devem respeitar o princípio do «Estado de direito», no qual é soberana a lei e não a vontade arbitrária dos homens. As leis injustas e as medidas contrárias à ordem moral não obrigam as consciências.
CIC § 1901, 1903 – 1904, 1921 – 1922
407. O que é o bem comum?
Por bem comum entende-se o conjunto das condições de vida social que permitem aos grupos e aos indivíduos atingir a sua perfeição.
CIC § 1905-1906, 1924
408. O que é que comporta o bem comum?
O bem comum comporta: o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa; o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais das pessoas e da sociedade; a paz e a segurança de todos.
CIC § 1907-1909, 1925
409. Onde é que se realiza dum modo mais relevante o bem comum?
A realização mais completa do bem comum encontra-se nas comunidades políticas, que defendem e promovem o bem dos cidadãos e dos corpos intermédios, sem esquecer o bem universal da família humana.
CIC § 1910-1912, 1927
410. Como é que o homem participa na promoção do bem comum?
Cada ser humano, segundo o lugar que ocupa e o papel que desempenha, participa na promoção do bem comum respeitando as leis justas e encarregando-se de sectores de que assume a responsabilidade pessoal, como o cuidado da própria família e o empenho no seu trabalho. Para além disso, os cidadãos, na medida do possível, devem tomar parte activa na vida pública.
CIC § 1913-1917, 1926
411. Como é que a sociedade assegura a justiça social?
A sociedade assegura a justiça social quando respeita a dignidade e os direitos da pessoa, que constituem o seu próprio fim. Além disso, a sociedade procura a justiça social, que está conexa ao bem comum e ao exercício da autoridade, quando realiza as condições que permitam às associações e ao indivíduo obter aquilo a que têm direito.
CIC § 1928 – 1933, 1943 – 1944
412. Em que se funda a igualdade entre os homens?
Todos os homens gozam de igual dignidade e direitos fundamentais, uma vez que, criados à imagem do Deus único e dotados duma alma racional, têm a mesma natureza e origem e são chamados, em Cristo único salvador, à mesma bem-aventurança divina.
CIC § 1934-1935, 1945
413. Como avaliar a desigualdade entre os homens?
Há iníquas desigualdades económicas e sociais, que ferem milhões de seres humanos; elas estão em contradição aberta com o Evangelho, são contrárias à justiça, à dignidade das pessoas e à paz. Mas há também diferenças entre os homens, causadas por factores que fazem parte do plano de Deus. Com efeito, Ele quer que cada um receba dos outros aquilo de que precisa, e quer que os que dispõem de «talentos» particulares os partilhem com os outros. Tais diferenças estimulam e obrigam, muitas vezes, as pessoas à magnanimidade, à benevolência e à partilha, e incitam as culturas a enriquecerem-se umas às outras.
CIC § 1936-1938, 1946-1947
414. Como se manifesta a solidariedade humana?
A solidariedade, exigência da fraternidade humana e cristã, manifesta-se, em primeiro lugar, na justa repartição dos bens, équa na remuneração do trabalho e no esforço por uma ordem social mais justa. A virtude da solidariedade pratica também a repartição dos bens espirituais da fé, ainda mais importantes que os materiais.
CIC § 1939 – 1942, 1948
415. O que é a lei moral?
A lei moral é obra da Sabedoria divina. Prescreve-nos caminhos e normas de conduta que levam à bem-aventurança prometida, proibindo-nos os caminhos que nos desviam de Deus.
CIC § 1950 – 1953, 1975 – 1978
416. Em que consiste a lei moral natural?
A lei natural, escrita pelo Criador no coração de cada ser humano, consiste numa participação na sabedoria e bondade de Deus, e manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal. Ela é universal e imutável, e constitui a base dos deveres e dos direitos fundamentais da pessoa, bem como da comunidade humana e da própria lei civil.
CIC § 1954 – 1960, 1978 – 1979
417. Esta lei é percebida por todos?
Por causa do pecado, a lei natural nem sempre é percebida por todos com igual clarerza e imediatez. Por isso Deus «escreveu nas tábuas da Lei o que os homens não conseguiam ler nos seus corações» (S. Agostinho)
CIC § 1960
418. Qual é a relação entre a Lei Natural e a Antiga Lei?
A Antiga Lei é o primeiro estádio da Lei revelada. Ela exprime muitas verdades que são naturalmente acessíveis à razão e que se encontram assim declaradas e autenticadas nas Alianças da salvação. As suas prescrições morais estão compendiadas nos Dez Mandamentos do Decálogo, colocam os alicerces da vocação do homem, proíbem o que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescrevem o que lhe é essencial.
CIC § 1961 – 1962, 1980
419. Qual o lugar da antiga Lei, no plano da salvação?
A Antiga Lei permite conhecer muitas verdades acessíveis à razão, indica o que se deve e o que se não deve fazer, e sobretudo, como um sábio pedagogo, prepara e dispõe à conversão e ao acolhimento do Evangelho. Todavia, embora santa, espiritual e boa, a Lei antiga é ainda imperfeita, pois, por si, não dá a força e a graça do Espírito para a cumprir.
CIC § 1963-1964, 1982
420. O que é a Nova Lei ou Lei evangélica?
A Nova Lei ou Lei evangélica, proclamada e realizada por Cristo, é a perfeição e cumprimento da Lei divina, natural e revelada. Resume-se no mandamento do amor a Deus e ao próximo, e de nos amarmos como Cristo nos amou; é também uma realidade interior dada ao homem: a graça do Espírito Santo que torna possível um tal amor. É a «lei da liberdade» (Tg 1,25), porque nos inclina a agir espontaneamente sob o impulso da caridade.
«A Lei nova é sobretudo a própria graça do Espírito Santo, dada aos crentes em Cristo» (S. Tomás de Aquino).
CIC § 1965-1972, 1983-1985
421. Onde se encontra a Lei nova?
A Lei nova encontra-se em toda a vida e pregação de Cristo e na catequese moral dos Apóstolos: o Sermão do Senhor na Montanha é a sua principal expressão.
CIC § 1971-1974, 1986
422. O que é a justificação?
A justificação é a obra mais excelente do amor de Deus. É a acção misericordiosa e gratuita de Deus, que perdoa os nossos pecados e nos torna justos e santos em todo o nosso ser. Isto tem lugar por meio da graça do Espírito Santo, que nos foi merecida pela paixão de Cristo e nos foi dada no Baptismo. A justificação inicia a resposta livre do homem, ou seja, a fé em Cristo e a colaboração com a graça do Espírito Santo.
CIC § 1987-1995, 2017-2020
423. O que é a graça que justifica?
A graça é o dom gratuito que Deus nos dá para nos tornar participantes da sua vida trinitária e capaz de agir por amor d’Ele. É chamada graça habitual ou santificante ou deificante, pois nos santifica e diviniza. É sobrenatural, porque depende inteiramente da iniciativa gratuita de Deus e ultrapassa as capacidades da inteligência e das forças do homem. Escapa, portanto, à nossa experiência.
CIC § 1996 – 1998, 2005, 2021
424. Que outros tipos de graça existem?
Para além da graça habitual, existem: as graças actuais (dons circunstanciais); as graças sacramentais (dons próprios de cada sacramento); as graças especiais ou carismas (que têm como fim o bem comum da Igreja), entre as quais as graças de estado, que acompanham o exercício dos ministérios eclesiais e das responsabilidades da vida.
CIC § 1999-2000, 2003-2004, 2023-2024
425. Qual é a relação entre a graça e a liberdade do homem?
A graça precede, prepara e suscita a resposta livre do homem. Responde às aspirações profundas da liberdade humana, convida-a à colaboração e leva-a à sua perfeição.
CIC § 2001-2002
426. O que é o mérito?
O mérito é o que dá direito à recompensa por uma acção boa. Em relação a Deus, o homem, de si, não pode merecer nada, tendo recebido gratuitamente tudo d’Ele. Todavia, Deus dá-lhe a possibilidade de adquirir méritos pela união à caridade de Cristo, fonte dos nossos méritos diante de Deus. Os méritos das obras boas devem por isso ser atribuídos antes de mais à graça de Deus e depois à vontade livre do homem.
CIC § 2006 – 2010, 2025 – 2026
427. Que bens podemos merecer?
Sob a moção do Espírito Santo, podemos merecer, para nós mesmos e para os outros, as graças úteis para nos santificarmos e para alcançar a vida eterna, bem como os bens temporais necessários segundo os desígnios de Deus. Ninguém pode merecer a graça primeira, que está na origem da conversão e da justificação.
CIC § 2010 – 2011, 2027
428. Somos todos chamados à santidade cristã?
Todos os fiéis são chamados à santidade. Esta é a plenitude da vida cristã e a perfeição da caridade, que se obtém mediante a íntima união com Cristo e, n’Ele, com a Santíssima Trindade. O caminho de santificação do cristão, depois de ter passado pela cruz, terá o seu acabamento na ressurreição final dos justos, na qual Deus será tudo em todas as coisas.
CIC § 2012–2016, 2028–2029
429. Como é que a Igreja alimenta a vida moral do cristão?
A Igreja é a comunidade onde o cristão acolhe a Palavra de Deus que contém os ensinamentos da «Lei de Cristo» (Gal 6,2); recebe a graça dos sacramentos; une-se à oferta eucarística de Cristo de modo que a sua vida moral seja um culto espiritual; e aprende o exemplo da santidade da Virgem Maria e dos Santos.
CIC § 2030-2031, 2047
430. Porque é que o Magistério da Igreja intervém no campo moral?
Porque é missão do Magistério da Igreja pregar a fé que deve ser acreditada e aplicada na vida prática. Essa missão estende-se também aos preceitos específicos da lei natural, porque a sua observância é necessária para a salvação.
CIC § 2032-2040, 2049-2051
431. Qual a finalidade dos preceitos da Igreja?
Os cinco preceitos da Igreja têm por fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável do espírito de oração, da vida sacramental, do empenho moral e do crescimento do amor de Deus e do próximo.
CIC § 2041, 2048
432. Quais são os preceitos da Igreja?
São: 1) participar na missa do Domingo e Dias Santos de Guarda e abster-se de trabalhos e actividades que impeçam a santificação desses dias; 2) confessar os pecados recebendo o sacramento da Reconciliação ao menos uma vez cada ano; 3) comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição; 4) guardar a abstinência e jejuar nos dias marcados pela Igreja; 5) contribuir para as necessidades materiais da Igreja, cada um segundo as próprias possibilidades.
CIC § 2042 – 2043
433. Porque é que a vida moral dos cristãos é indispensável para o anúncio do Evangelho?
Porque, com a sua vida conforme ao Senhor Jesus, os cristãos atraem os homens à fé no verdadeiro Deus, edificam a Igreja, modelam o mundo com o espírito do Evangelho e apressam a vinda do Reino de Deus.
CIC § 2044-2046
434. «Mestre, que devo fazer de bom para alcançar a vida eterna?» (Mt 19,16)
Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde: «Se queres entrar na vida, observa os mandamentos», e acrescenta: «Vem e segue-me» (Mt 19,16-21). Seguir Jesus implica observar os mandamentos. A Lei não é abolida, mas o homem é convidado a encontrá-la na pessoa do divino Mestre, que em si mesmo a cumpre perfeitamente, lhe revela o pleno significado e atesta a sua perenidade.
CIC § 2052-2054, 2075-2076
435. Como é que Jesus interpreta a Lei?
Jesus interpreta a Lei, à luz do duplo e único mandamento da caridade, que é a plenitude da Lei: «Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. Este é o maior e o primeiro dos mandamentos. E o segundo é semelhante ao primeiro: amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos depende toda a Lei e os Profetas» (Mt 22,37-40).
CIC § 2055
436. O que significa o «Decálogo»?
Decálogo significa «dez palavras» (Ex 34,28). Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés. Este, ao apresentar os mandamentos do amor a Deus (os três primeiros) e ao próximo (os outros sete), traça, para o povo eleito e para cada um em particular, o caminho duma vida liberta da escravidão do pecado.
CIC § 2056-2057
437. Qual a relação do Decálogo com a Aliança?
O Decálogo compreende-se à luz da Aliança, na qual Deus se revela, dando a conhecer a sua vontade. Na observância dos mandamentos, o povo mostra a sua pertença a Deus e responde com gratidão à sua iniciativa de amor.
CIC § 2058-2063, 2077
438. Que importância dá a Igreja ao Decálogo?
Fiel à Escritura e ao exemplo de Jesus, a Igreja reconhece ao Decálogo uma importância e um significado basilares. Os cristãos estão obrigados a observá-lo.
CIC § 2064-2068
439. Porque é que o Decálogo constitui uma unidade orgânica?
O Decálogo constitui um conjunto orgânico e indissociável, porque cada mandamento remete para os outros e para o todo do Decálogo. Por isso, transgredir um mandamento é infringir toda a Lei.
CIC § 2069, 2079
440. Porque é que o Decálogo obriga gravemente?
Porque enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo.
CIC § 2072 - 2073, 2081
441. É possível observar o Decálogo?
Sim, porque Cristo, sem o qual nada podemos fazer, nos torna capazes de observá-lo, com o dom do seu Espírito e da sua graça.
CIC § 2074, 2082
442. Que implica a afirmação: «Eu sou o Senhor teu Deus» (Ex 20,2)?
Implica, para o fiel, guardar e praticar as três virtudes teologais e evitar os pecados que se lhes opõem. A fé crê em Deus e rejeita o que lhe é contrário, como, por exemplo, a dúvida voluntária, a incredulidade, a heresia, a apostasia e o cisma. A esperança é a expectativa confiante da visão bem-aventurada de Deus e da sua ajuda, evitando o desespero e a presunção. A caridade ama a Deus sobre todas as coisas: são rejeitadas portanto a indiferença, a ingratidão, a tibieza, a acédia ou preguiça espiritual e o ódio a Deus, que nasce do orgulho.
CIC § 2083-2094, 2133-2134
443. Que implica a Palavra do Senhor: «Adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele prestarás culto» (Mt 4,10)?
Implica adorar a Deus como Senhor de tudo o que existe; prestar-lhe o culto devido individual e comunitariamente; rezar-lhe com expressões de louvor, de acção de graças, de intercessão e de súplica; oferecer-Lhe sacrifícios, sobretudo o sacrifício espiritual da nossa vida, em união com o sacrifício perfeito de Cristo; e manter as promessas e os votos que Lhe fizermos.
CIC § 2095-2105, 2135-2136
444. Como é que a pessoa realiza o próprio direito de prestar culto a Deus na verdade e na liberdade?
Todo o homem tem o direito e o dever moral de procurar a verdade, em especial no que se refere a Deus e à sua Igreja, e, uma vez conhecida, de a abraçar e guardar fielmente, prestando a Deus um culto autêntico. Ao mesmo tempo, a dignidade da pessoa humana requer que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência nem seja impedido de agir em conformidade com ela, dentro dos limites da ordem pública, privada ou publicamente, de forma individual ou associada.
CIC § 2104-2109, 2137
445. Que proíbe Deus ao ordenar: «Não terás outros deuses perante Mim» (Ex 20,2)?
Este mandamento proíbe:
- o politeísmo e a idolatria, que diviniza uma criatura, o poder, o dinheiro, e até mesmo o demónio;
- a superstição, que é um desvio do culto devido ao verdadeiro Deus, e que se expressa nas várias formas de adivinhação, magia, feitiçaria e espiritismo;
- a irreligião, expressa no tentar a Deus com palavras ou actos, no sacrilégio, que profana pessoas ou coisas sagradas sobretudo a Eucaristia, e na simonia, que pretende comprar ou vender realidades espirituais;
- o ateísmo, que nega a existência de Deus, fundando-se muitas vezes numa falsa concepção de autonomia humana;
- o agnosticismo, segundo o qual nada se poder saber de Deus, e que inclui o indiferentismo e o ateísmo prático.
CIC § 2110-2128, 2138-2140
446. Ao dizer: «não farás para ti qualquer imagem esculpida» (Ex 20,3) proíbe-se o culto das imagens?
No Antigo Testamento, este mandamento proíbe representar o Deus absolutamente transcendente. Porém, a partir da Encarnação do Filho de Deus, o culto cristão das imagens sagradas é justificado (como afirma o segundo Concílio de Niceia, de 787), porque se funda no Mistério do Filho de Deus feito homem, no qual Deus transcendente se torna visível. Não se trata duma adoração da imagem, mas de uma veneração de quem nela é representado: Cristo, a Virgem, os Anjos e os Santos.
CIC § 2129-2132, 2141
447. Como respeitar a santidade do Nome de Deus?
Invocando, bendizendo, louvando e glorificando o santo Nome de Deus. Deve pois ser evitado o abuso de invocar o Nome de Deus para justificar um crime, e ainda todo o uso inconveniente do seu Nome, como a blasfémia, que por sua natureza é um pecado grave, as imprecações e a infidelidade às promessas feitas em Nome de Deus.
CIC § 2142-2149, 2160-2162
448. Porque se proíbe o juramento falso?
Porque, assim, se chama a Deus, que é a própria Verdade, como testemunha da mentira. «Não jurar nem pelo Criador, nem pela criatura, senão com verdade, por necessidade e com reverência» (S. Inácio de Loiola).
CIC § 2150-2151, 2163-2164
449. O que é o perjúrio?
É fazer, sob juramento, uma promessa com intenção de a não manter ou de violar a promessa feita sob juramento. É um pecado grave contra Deus, que é sempre fiel às suas promessas.
CIC § 2152-2155
450. Porque é que Deus «abençoou o dia de Sábado e o declarou sagrado» (Ex 20,11)?
Porque o dia de Sábado recorda o repouso de Deus no sétimo dia da criação e também a libertação de Israel da escravidão do Egipto e a Aliança que Deus estabeleceu com o povo.
CIC § 2168-2172, 2189
451. Qual a atitude de Jesus em relação ao Sábado?
Jesus reconhece a santidade do Sábado e, com a sua autoridade divina, dá-lhe a sua interpretação autêntica: «O Sábado foi feito para o homem e não o homem para o Sábado» (Mc 2,27).
CIC § 2173
452. Porque motivo, para os cristãos, o Sábado é substituído pelo Domingo?
Porque o Domingo é o dia da ressurreição de Cristo. Como «primeiro dia da semana» (Mc 16,2) ele evoca a primeira criação; como «oitavo dia», que segue o Sábado, significa a nova criação, inaugurada com a Ressurreição de Cristo. Tornou-se assim para os cristãos o primeiro de todos os dias e de todas as festas: o dia do Senhor, no qual Ele, com a sua Páscoa, leva à realização a verdade espiritual do Sábado judaico e anuncia o repouso eterno do homem em Deus.
CIC § 2174-2176, 2190-2191
453. Como santificar o Domingo?
Os cristãos santificam o Domingo e as festas de preceito participando na Eucaristia do Senhor e abstendo-se também das actividades que o impedem de prestar culto a Deus e perturbam a alegria própria do dia do Senhor ou o devido descanso da mente e do corpo. São permitidas as actividades ligadas a necessidades familiares ou a serviços de grande utilidade social, desde que não criem hábitos prejudiciais à santificação do Domingo, à vida de família e à saúde.
CIC § 2177-2185, 2192-2193
454. Porque é importante reconhecer civilmente o Domingo como dia festivo?
Para que todos possam gozar de repouso suficiente e de tempo livre, que lhes permitam cuidar da vida religiosa, familiar, cultural e social; para dispor de tempo propício à meditação, reflexão, silêncio e estudo; e para fazer boas obras, servir os doentes e os anciãos.
CIC § 2186-2188, 2194-2195
455. O que nos manda o quarto mandamento?
Manda honrar e respeitar os nossos pais e aqueles que Deus, para o nosso bem, revestiu com a sua autoridade.
CIC § 2196 –2200, 2247 – 2248
456. Qual é a natureza da família no plano de Deus?
Um homem e uma mulher, unidos em matrimónio, formam com os filhos uma família. Deus instituiu a família e dotou-a da sua constituição fundamental. O matrimónio e a família são ordenados ao bem dos esposos e à procriação e educação dos filhos. Entre os membros da família estabelecem-se relações pessoais e responsabilidades primárias. Em Cristo, a família torna-se igreja doméstica, porque ela é comunidade de fé, de esperança e de amor.
CIC § 2201-2205, 2249
457. Que lugar ocupa a família na sociedade?
A família é a célula originária da sociedade humana e precede qualquer reconhecimento da autoridade pública. Os princípios e os valores familiares constituem o fundamento da vida social. A vida de família é uma iniciação à vida da sociedade.
CIC § 2207-2208
458. Quais os deveres da sociedade em relação à família?
A sociedade tem o dever de sustentar e consolidar o matrimónio e a família, no respeito também do princípio de subsidiariedade. Os poderes públicos devem respeitar, proteger e favorecer a verdadeira natureza do matrimónio e da família, a moral pública, os direitos dos pais e a prosperidade doméstica.
CIC § 2209-2213, 2250
459. Quais os deveres dos filhos para com os pais?
Em relação aos pais, os filhos devem respeito (piedade filial), reconhecimento, docilidade e obediência, contribuindo assim, também com as boas relações entre irmãos e irmãs, para o crescimento da harmonia e da santidade de toda a vida familiar. Se os pais se encontrarem em situação de indigência, de doença, de solidão ou de velhice, os filhos adultos devem-lhes ajuda moral e material.
CIC § 2214-2220, 2251
460. Quais os deveres dos pais para com os filhos?
Os pais, participantes da paternidade divina, são os primeiros responsáveis da educação dos filhos e os primeiros anunciadores da fé. Têm o dever de amar e respeitar os filhos como pessoas e filhos de Deus e, dentro do possível, de prover às suas necessidades materiais e espirituais, escolhendo para eles uma escola adequada e ajudando-os com prudentes conselhos na escolha da profissão e do estado de vida. Em particular, têm a missão de educá-los na fé cristã.
CIC § 2221 – 2231
461. Como é que os pais educam os filhos na fé cristã?
Principalmente com o exemplo, a oração, a catequese familiar e a participação na vida eclesial.
CIC § 2252-2253
462. Os laços familiares são um bem absoluto?
Os laços familiares são importantes mas não absolutos, porque a primeira vocação do cristão é seguir Jesus, amando-o: «Quem ama o pai ou a mãe mais do que a Mim, não é digno de Mim; quem ama a filha ou o filho mais do que a Mim não é digno de Mim» (Mt 10,37). Os pais devem, com alegria, ajudar os filhos no seguimento de Jesus, em todos os estados de vida, mesmo na vida consagrada ou no ministério sacerdotal.
CIC § 2232-2233
463. Como exercer a autoridade nos diferentes âmbitos da sociedade civil?
A autoridade deve ser exercida, como um serviço, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, uma justa hierarquia de valores, as leis, a justiça distributiva, e o princípio de subsidiariedade. No exercício da autoridade, cada um deve procurar o interesse da comunidade em vez do próprio e deve inspirar as suas decisões na verdade acerca de Deus, do homem e do mundo.
CIC § 2234-2237, 2254
464. Quais os deveres dos cidadãos em relação às autoridades civis?
Os que estão submetidos à autoridade vejam os superiores como representantes de Deus e colaborem lealmente no bom funcionamento da vida pública e social. Isto comporta o amor e o serviço da pátria, o direito e o dever de votar, o pagamento dos impostos, a defesa do país e o direito a uma crítica construtiva.
CIC § 2238-2241, 2255
465. Quando é que o cidadão não deve obedecer à autoridade civil?
Em consciência, o cidadão não deve obedecer quando os mandamentos das autoridades civis se opõem às exigências da ordem moral: «É necessário obedecer mais a Deus do que aos homens» (Act 5,29).
CIC § 2242-2243, 2256
466. Porque respeitar a vida humana?
Porque é sagrada. Desde o seu início ela supõe a acção criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir directamente um ser humano inocente, pois é um acto gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. «Não causarás a morte do inocente e do justo» (Ex 23, 7).
CIC § 2258-2262, 2318-2320
467. Porque é que a legítima defesa das pessoas e das sociedades não vai contra tal norma?
Porque com a legítima defesa se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à dos outros, e não a escolha de matar. Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode até ser um dever grave. Todavia ela não deve comportar um uso da violência maior que o necessário.
CIC § 2263-2265
468. Para que serve uma pena?
A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.
CIC § 2266
469. Que pena se pode aplicar?
A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito. Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte «são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Evangelium vitae). Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir.
CIC § 2267
470. Que proíbe o quinto mandamento?
O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral:
- O homicídio directo e voluntário e a cooperação nele;
- O aborto directo, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente;
- A eutanásia directa, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um acto ou omissão duma acção devida;
- O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.
CIC § 2268-2283, 2321-2326
471. O que é consentido, medicamente, quando a morte é tida como iminente?
Os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. São legítimos o uso de analgésicos, que não têm como fim a morte, e também a renúncia ao «excesso terapêutico», isto é, à utilização de tratamentos médicos desproporcionados e sem esperança razoável de êxito positivo.
CIC § 2278-2279
472. Porque é que a sociedade deve proteger o embrião?
O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos e em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de direito.
CIC § 2273 – 2274
473. Como se evita o escândalo?
O escândalo, que consiste em levar alguém a fazer o mal, evita-se respeitando a alma e o corpo da pessoa. Se alguém induz deliberadamente outro a pecar gravemente, comete uma culpa grave.
CIC § 2284-2287
474. Que deveres temos em relação ao corpo?
O dever dum razoável cuidado da saúde física, da nossa e da dos outros, evitando todavia o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Evitar o uso de estupefacientes, com gravíssimos danos para a saúde e a vida humana e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios.
CIC § 2288-2291
475. Quando são moralmente legítimas as experiências científicas, médicas ou psicológicas, sobre pessoas ou grupos humanos?
São moralmente legítimas se estão ao serviço do bem integral da pessoa e da sociedade e não trazem riscos desproporcionados à vida e à integridade física e psíquica dos indivíduos, que devem ser oportunamente esclarecidos e dar o seu consentimento.
CIC § 2292-2295
476. São consentidos a transplantação e doação de órgãos, antes e depois da morte?
A transplantação de órgãos é moralmente aceitável com o consentimento do doador e sem riscos excessivos para ele. Para o acto nobre da doação de órgãos depois da morte, deve acertar-se plenamente a morte real do doador.
CIC § 2296
477. Quais as práticas contra o respeito à integridade corpórea da pessoa humana?
São: os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências, a esterilização directa. As amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis fins terapêuticos da mesma.
CIC § 2297-2298
478. Que cuidado ter com os moribundos?
Os moribundos têm direito a viver com dignidade os últimos momentos da sua vida terrena, sobretudo com a ajuda da oração e dos sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo.
CIC § 2299
479. Como tratar os corpos dos defuntos?
Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade. A sua cremação é permitida, se não puser em causa a fé na ressurreição dos corpos.
CIC § 2300 – 2301
480. Que pede o Senhor a cada um em ordem à paz?
O Senhor, que proclama «bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt 5, 9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Estas atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são pecados graves contra a caridade.
CIC § 2302 – 2303
481. O que é a paz no mundo?
A paz no mundo, a qual é exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é «a tranquilidade da ordem» (S. Agostinho), «fruto da justiça» (Is 32, 17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo.
CIC § 2304-2305
482. O que exige a paz no mundo?
Exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da fraternidade.
CIC § 2304, 2307–2308
483. Quando é moralmente consentido o uso da força militar?
O uso da força militar é moralmente justificado pela presença contemporânea das seguintes condições: certeza de um dano permanente e grave; ineficácia doutras alternativas pacíficas; fundadas possibilidades de êxito; ausência de males piores, considerado o poder actual dos meios de destruição.
CIC § 2307-2310
484. A quem compete a avaliação rigorosa dessas condições, em caso de guerra?
Compete ao juízo prudente dos governantes, aos quais compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional, salvo o direito pessoal à objecção de consciência, a realizar-se com outra forma de serviço à comunidade humana.
CIC § 2309
485. O que exige a lei moral, em caso de guerra?
A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Devem tratar-se com humanidade os não combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As acções deliberadamente contrárias ao direito dos povos e as disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não pode desculpar. Devem-se condenar as destruições em massa, bem como o extermínio de um povo ou duma minoria étnica, que são pecados gravíssimos e obrigam moralmente a resistir às ordens de quem os ordena.
CIC § 2312-2314, 2328
486. O que se deve fazer para evitar a guerra?
Devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, devido aos males e injustiças que ela provoca. É necessário, em especial, evitar a acumulação e comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças sobretudo económicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.
CIC § 2315-2317, 2327-2330
487. Qual a missão da pessoa humana em relação à própria a identidade sexual?
Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.
CIC § 2331-2336, 2392-2393
488. O que é a castidade?
A castidade é a integração positiva da sexualidade na pessoa. A sexualidade torna-se verdadeiramente humana quando é bem integrada na relação pessoa a pessoa. A castidade é uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do Espírito.
CIC § 2337-2338
489. O que supõe a virtude da castidade?
Supõe a aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia de liberdade humana aberta ao dom de si. Para tal fim, é necessária uma educação integral e permanente, através de etapas graduais de crescimento.
CIC § 2339-2341
490. Quais os meios que ajudam a viver a castidade?
São numerosos os meios à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática duma ascese adaptada às situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que procura fazer com que as paixões sejam guiadas pela razão.
CIC § 2340-2347
491. Como é que todos são chamados a viver a castidade?
Todos, seguindo Cristo modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta, segundo o próprio estado de vida: uns na virgindade ou no celibato consagrado, forma eminente de uma mais fácil entrega a Deus com um coração indiviso; os outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; os não casados vivem a castidade na continência.
CIC § 2348 – 2350, 2394
493. Porque é que o sexto mandamento, que diz «não cometerás adultério», proíbe todos os pecados contra a castidade?
Embora no texto bíblico se leia «não cometerás adultério» (Ex 20,14), a Tradição da Igreja segue complexivamente todos os ensinamentos morais do Antigo e Novo Testamento, e considera o sexto mandamento como englobando todos os pecados contra a castidade.
CIC § 2336