§ 1745–1749

Em pergunta e resposta4 perguntas do Compêndio do Catecismo

364. Que relação existe entre liberdade e responsabilidade?
A liberdade torna o homem responsável pelos seus actos, na medida em que são voluntários, embora a imputabilidade e a responsabilidade de um acto possam ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência suportada, o medo, as afeições desordenadas e os hábitos.
CIC § 1734 –1737, 1745-1746
365. Porque é que o homem tem direito ao exercício da liberdade?
O direito ao exercício da liberdade é próprio de cada homem enquanto é inseparável da sua dignidade de pessoa humana. Portanto, tal direito deve ser sempre respeitado, principalmente em matéria moral e religiosa, e deve ser reconhecido civilmente, e tutelado nos termos do bem comum e da justa ordem pública.
CIC § 1738, 1747
366. Qual é o lugar da liberdade humana na ordem da salvação?
O primeiro pecado enfraqueceu a liberdade humana. Os pecados sucessivos vieram acentuar esta debilidade. Mas «foi para a liberdade que Cristo nos libertou» (Gal 5,1). Com a sua graça, o Espírito Santo conduz-nos para a liberdade espiritual, para fazer de nós colaboradores livres da sua obra na Igreja e no mundo.
CIC § 1739-1742, 1748
367. Quais são as fontes da moralidade dos actos humanos?
A moralidade dos actos humanos depende de três fontes: do objecto escolhido, ou seja, dum bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a acção; das circunstâncias da acção, onde se incluem as suas consequências.
CIC § 1749-1754, 1757-1758

A liberdade caracteriza os actos propriamente humanos. Torna o ser humano responsável pelos actos de que é autor voluntário. O seu agir deliberado pertence-lhe como próprio.

1746

A imputabilidade ou responsabilidade duma acção pode ser diminuída, ou suprimida, por ignorância, violência, medo e outros factores psíquicos ou sociais.

1747

O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade do homem, sobretudo em matéria religiosa e moral. Mas o exercício da liberdade não implica o suposto direito de tudo dizer ou de tudo fazer.

1748

«Foi para a liberdade que Cristo nos libertou» ().

ARTIGO 4

A MORALIDADE DOS ACTOS HUMANOS

1749

A liberdade faz do homem um sujeito moral. Quando age de maneira deliberada, o homem é, por assim dizer, o pai dos seus actos. Os actos humanos, quer dizer, livremente escolhidos em consequência dum juízo de consciência, são moralmente qualificáveis. São bons ou maus.

Ver também§ 1732