231. O que é a graça sacramental?
A graça sacramental é a graça do Espírito Santo, dada por Cristo e própria de cada sacramento. Tal graça ajuda o fiel, no seu caminho de santidade, bem como a Igreja no seu crescimento na caridade e no testemunho.
CIC § 1129, 1131, 1134, 2003
377. O que é a virtude?
A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem. «O fim de uma vida virtuosa é tornar-se semelhante a Deus» (S. Gregório de Nissa). Há virtudes humanas e virtudes teologais.
CIC § 1803, 1833
378. O que são as virtudes humanas?
As virtudes humanas são perfeições habituais e estáveis da inteligência e da vontade, que regulam os nossos actos, ordenam as nossas paixões e guiam a nossa conduta segundo a razão e a fé. Adquiridas e reforçadas por actos moralmente bons e repetidos, são purificadas e elevadas pela graça divina.
CIC § 1804, 1810-1811, 1834, 1839
379. Quais são as virtudes humanas principais?
São as virtudes, chamadas cardeais, que reagrupam todas as outras e que constituem a charneira da vida virtuosa. São elas: prudência, justiça, fortaleza e temperança.
CIC § 1805, 1834
380. O que é a prudência?
A prudência dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o nosso verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir. Ela conduz as outras virtudes, indicando-lhes a regra e a medida.
CIC § 1806, 1835
381. O que é a justiça?
A justiça consiste na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça para com Deus é chamada «virtude da religião».
CIC § 1807, 1836
382. O que é a fortaleza?
A fortaleza assegura a firmeza nas dificuldades e a constância na procura do bem, chegando até à capacidade do eventual sacrifício da própria vida por uma causa justa.
CIC § 1808, 1837
383. O que é a temperança?
A temperança modera a atracção dos prazeres, assegura o domínio da vontade sobre os instintos e proporciona o equilíbrio no uso dos bens criados.
CIC § 1809, 1838
384. O que são as virtudes teologais?
São as virtudes que têm como origem, motivo e objecto imediato o próprio Deus. São infundidas no homem com a graça santificante, tornam-nos capazes de viver em relação com a Trindade e fundamentam e animam o agir moral do cristão, vivificando as virtudes humanas. Elas são o penhor da presença e da acção do Espírito Santo nas faculdades do ser humano.
CIC § 1812-1813, 1840-1841
386. O que é a fé?
A fé é a virtude teologal pela qual cremos em Deus e em tudo o que Ele nos revelou e que a Igreja nos propõe para acreditarmos, porque Ele é a própria Verdade. Pela fé, o homem entrega-se a Deus livremente. Por isso, o crente procura conhecer e fazer a vontade de Deus, porque «a fé opera pela caridade» (Gal 5,6).
CIC § 1814-1816, 1842
387. O que é a esperança?
A esperança é a virtude teologal por meio da qual desejamos e esperamos de Deus a vida eterna como nossa felicidade, colocando a nossa confiança nas promessas de Cristo e apoiando-nos na ajuda da graça do Espírito Santo para merecê-la e perseverar até ao fim da vida terrena.
CIC § 1817-1821, 1843
388. O que é a caridade?
A caridade é a virtude teologal pela qual amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos por amor de Deus. Jesus faz dela o mandamento novo, a plenitude da lei. A caridade é «o vínculo da perfeição» (Col 3,14) e o fundamento das outras virtudes, que ela anima, inspira e ordena: sem ela «não sou nada» e «nada me aproveita» (1 Cor 13,1-3).
CIC § 1822-1829, 1844
389. O que são os dons do Espírito Santo?
Os dons do Espírito Santo são disposições permanentes que tornam o homem dócil para seguir as inspirações divinas. São sete: sabedoria, entendimento, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus.
CIC § 1830 – 1831, 1845
390. O que são os frutos do Espírito Santo?
Os frutos do Espírito Santo são perfeições plasmadas por Ele em nós como primícias da glória eterna. A tradição da Igreja enumera doze: «Amor, alegria, paz, paciência, longanimidade, bondade, benignidade, mansidão, fidelidade, modéstia, continência, castidade» (Gal 5,22-23 vulgata).
CIC § 1832
391. O que exige de nós o acolhimento da misericórdia de Deus?
Exige o reconhecimento das nossas culpas e o arrependimento dos nossos pecados. Pela sua Palavra e pelo seu Espírito, o próprio Deus nos revela os nossos pecados, dá-nos a verdade da consciência e a esperança do perdão.
CIC § 1846-1848, 1870
392. O que é o pecado?
É «uma palavra, um acto ou um desejo contrários à Lei eterna» (S. Agostinho). É uma ofensa a Deus, na desobediência ao seu amor. Fere a natureza do homem e atenta contra a solidariedade humana. Cristo, na sua Paixão, revela plenamente a gravidade do pecado e vence-o com a sua misericórdia.
CIC § 1849 – 1851, 1871-1872
393. Existe uma variedade de pecados?
A variedade dos pecados é grande. Distinguem-se segundo o seu objecto, ou segundo as virtudes ou os mandamentos a que se opõem. Podem ser directamente contra Deus, contra o próximo e contra nós mesmos. Podemos ainda distinguir entre pecados por pensamentos, por palavras, por acções e por omissões.
CIC § 1852–1853, 1873
394. Como se distingue o pecado quanto à gravidade?
Distingue-se entre pecado mortal e venial.
CIC § 1854
395. Quando se comete o pecado mortal?
Comete-se pecado mortal quando, ao mesmo tempo, há matéria grave, plena consciência e deliberado consentimento. Este pecado destrói a caridade, priva-nos da graça santificante e conduz-nos à morte eterna do inferno, se dele não nos arrependermos. É perdoado ordinariamente mediante os sacramentos do Baptismo e da Penitência ou Reconciliação.
CIC § 1855-1861, 1874
396. Quando se comete o pecado venial?
O pecado venial, que difere essencialmente do pecado mortal, comete-se quando se trata de matéria leve, ou mesmo grave, mas sem pleno conhecimento ou sem total consentimento. Não quebra a aliança com Deus, mas enfraquece a caridade; manifesta um afecto desordenado pelos bens criados; impede o progresso da alma no exercício das virtudes e na prática do bem moral; merece penas purificatórias temporais.
CIC § 1862-1864, 1875
397. Como prolifera em nós o pecado?
O pecado arrasta ao pecado e a sua repetição gera o vício.
CIC § 1865, 1876
398. O que são os vícios?
Os vícios, sendo contrários às virtudes, são hábitos perversos que obscurecem a consciência e inclinam ao mal. Os vícios podem estar ligados aos chamados sete pecados capitais, que são: soberba, avareza, inveja, ira, luxúria, gula e preguiça ou negligência.
CIC § 1866-1867
399. Temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros?
Existe esta responsabilidade, quando culpavelmente neles cooperamos.
CIC § 1868
400. O que são as estruturas de pecado?
São situações sociais ou instituições contrárias à lei divina, expressão e efeito de pecados pessoais.
CIC § 1869
401. Em que consiste a dimensão social do homem?
Juntamente com o chamamento pessoal à bem-aventurança, o homem tem a dimensão social como componente essencial da sua natureza e da sua vocação. De facto, todos os homens são chamados ao mesmo fim, que é o próprio Deus; existe uma certa semelhança entre a comunhão das Pessoas divinas e a fraternidade que os homens devem instaurar entre si na verdade e na caridade; o amor ao próximo é inseparável do amor a Deus.
CIC § 1877-1880, 1890-1891
402. Qual é a relação entre pessoa e sociedade?
Princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais é e deve ser a pessoa. Certas sociedades, como a família e a sociedade civil, são necessárias para ela. São úteis ainda outras associações, tanto no interior das comunidades políticas como a nível internacional, no respeito do princípio de subsidiariedade.
CIC § 1881-1882, 1892-1893
403. O que indica o princípio de subsidiariedade?
Este princípio indica que uma sociedade de ordem superior não deve assumir uma tarefa que diga respeito a uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade.
CIC § 1883-1885, 1894
404. Que outras coisas requer uma autêntica convivência humana?
Requer o respeito da justiça, a justa hierarquia de valores e a subordinação das dimensões materiais e instintivas às superiores e espirituais. Em especial, onde o pecado perverte o clima social, é necessário apelar à conversão dos corações e à graça de Deus, para obter mudanças sociais que estejam realmente ao serviço de cada pessoa e de toda a pessoa. A caridade, que exige e torna capaz da prática da justiça, é o maior mandamento social.
CIC § 1886-1889, 1895-1896
405. Em que se funda a autoridade na sociedade?
Toda a comunidade humana tem necessidade duma autoridade legítima, que assegure a ordem e contribua para a realização do bem comum. Tal autoridade encontra o seu fundamento na natureza humana, porque corresponde à ordem estabelecida por Deus.
CIC § 1897-1902, 1918-1920
406. Quando é que a autoridade é exercida legitimamente?
A autoridade é exercida legitimamente quando procura o bem comum e emprega meios moralmente lícitos para o conseguir. Por isso, os regimes políticos devem ser determinados pela decisão livre dos cidadãos e devem respeitar o princípio do «Estado de direito», no qual é soberana a lei e não a vontade arbitrária dos homens. As leis injustas e as medidas contrárias à ordem moral não obrigam as consciências.
CIC § 1901, 1903 – 1904, 1921 – 1922
407. O que é o bem comum?
Por bem comum entende-se o conjunto das condições de vida social que permitem aos grupos e aos indivíduos atingir a sua perfeição.
CIC § 1905-1906, 1924
408. O que é que comporta o bem comum?
O bem comum comporta: o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa; o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais das pessoas e da sociedade; a paz e a segurança de todos.
CIC § 1907-1909, 1925
409. Onde é que se realiza dum modo mais relevante o bem comum?
A realização mais completa do bem comum encontra-se nas comunidades políticas, que defendem e promovem o bem dos cidadãos e dos corpos intermédios, sem esquecer o bem universal da família humana.
CIC § 1910-1912, 1927
410. Como é que o homem participa na promoção do bem comum?
Cada ser humano, segundo o lugar que ocupa e o papel que desempenha, participa na promoção do bem comum respeitando as leis justas e encarregando-se de sectores de que assume a responsabilidade pessoal, como o cuidado da própria família e o empenho no seu trabalho. Para além disso, os cidadãos, na medida do possível, devem tomar parte activa na vida pública.
CIC § 1913-1917, 1926
411. Como é que a sociedade assegura a justiça social?
A sociedade assegura a justiça social quando respeita a dignidade e os direitos da pessoa, que constituem o seu próprio fim. Além disso, a sociedade procura a justiça social, que está conexa ao bem comum e ao exercício da autoridade, quando realiza as condições que permitam às associações e ao indivíduo obter aquilo a que têm direito.
CIC § 1928 – 1933, 1943 – 1944
412. Em que se funda a igualdade entre os homens?
Todos os homens gozam de igual dignidade e direitos fundamentais, uma vez que, criados à imagem do Deus único e dotados duma alma racional, têm a mesma natureza e origem e são chamados, em Cristo único salvador, à mesma bem-aventurança divina.
CIC § 1934-1935, 1945
413. Como avaliar a desigualdade entre os homens?
Há iníquas desigualdades económicas e sociais, que ferem milhões de seres humanos; elas estão em contradição aberta com o Evangelho, são contrárias à justiça, à dignidade das pessoas e à paz. Mas há também diferenças entre os homens, causadas por factores que fazem parte do plano de Deus. Com efeito, Ele quer que cada um receba dos outros aquilo de que precisa, e quer que os que dispõem de «talentos» particulares os partilhem com os outros. Tais diferenças estimulam e obrigam, muitas vezes, as pessoas à magnanimidade, à benevolência e à partilha, e incitam as culturas a enriquecerem-se umas às outras.
CIC § 1936-1938, 1946-1947
414. Como se manifesta a solidariedade humana?
A solidariedade, exigência da fraternidade humana e cristã, manifesta-se, em primeiro lugar, na justa repartição dos bens, équa na remuneração do trabalho e no esforço por uma ordem social mais justa. A virtude da solidariedade pratica também a repartição dos bens espirituais da fé, ainda mais importantes que os materiais.
CIC § 1939 – 1942, 1948
415. O que é a lei moral?
A lei moral é obra da Sabedoria divina. Prescreve-nos caminhos e normas de conduta que levam à bem-aventurança prometida, proibindo-nos os caminhos que nos desviam de Deus.
CIC § 1950 – 1953, 1975 – 1978
416. Em que consiste a lei moral natural?
A lei natural, escrita pelo Criador no coração de cada ser humano, consiste numa participação na sabedoria e bondade de Deus, e manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal. Ela é universal e imutável, e constitui a base dos deveres e dos direitos fundamentais da pessoa, bem como da comunidade humana e da própria lei civil.
CIC § 1954 – 1960, 1978 – 1979
417. Esta lei é percebida por todos?
Por causa do pecado, a lei natural nem sempre é percebida por todos com igual clarerza e imediatez. Por isso Deus «escreveu nas tábuas da Lei o que os homens não conseguiam ler nos seus corações» (S. Agostinho)
CIC § 1960
418. Qual é a relação entre a Lei Natural e a Antiga Lei?
A Antiga Lei é o primeiro estádio da Lei revelada. Ela exprime muitas verdades que são naturalmente acessíveis à razão e que se encontram assim declaradas e autenticadas nas Alianças da salvação. As suas prescrições morais estão compendiadas nos Dez Mandamentos do Decálogo, colocam os alicerces da vocação do homem, proíbem o que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescrevem o que lhe é essencial.
CIC § 1961 – 1962, 1980
419. Qual o lugar da antiga Lei, no plano da salvação?
A Antiga Lei permite conhecer muitas verdades acessíveis à razão, indica o que se deve e o que se não deve fazer, e sobretudo, como um sábio pedagogo, prepara e dispõe à conversão e ao acolhimento do Evangelho. Todavia, embora santa, espiritual e boa, a Lei antiga é ainda imperfeita, pois, por si, não dá a força e a graça do Espírito para a cumprir.
CIC § 1963-1964, 1982
420. O que é a Nova Lei ou Lei evangélica?
A Nova Lei ou Lei evangélica, proclamada e realizada por Cristo, é a perfeição e cumprimento da Lei divina, natural e revelada. Resume-se no mandamento do amor a Deus e ao próximo, e de nos amarmos como Cristo nos amou; é também uma realidade interior dada ao homem: a graça do Espírito Santo que torna possível um tal amor. É a «lei da liberdade» (Tg 1,25), porque nos inclina a agir espontaneamente sob o impulso da caridade.
«A Lei nova é sobretudo a própria graça do Espírito Santo, dada aos crentes em Cristo» (S. Tomás de Aquino).
CIC § 1965-1972, 1983-1985
421. Onde se encontra a Lei nova?
A Lei nova encontra-se em toda a vida e pregação de Cristo e na catequese moral dos Apóstolos: o Sermão do Senhor na Montanha é a sua principal expressão.
CIC § 1971-1974, 1986
422. O que é a justificação?
A justificação é a obra mais excelente do amor de Deus. É a acção misericordiosa e gratuita de Deus, que perdoa os nossos pecados e nos torna justos e santos em todo o nosso ser. Isto tem lugar por meio da graça do Espírito Santo, que nos foi merecida pela paixão de Cristo e nos foi dada no Baptismo. A justificação inicia a resposta livre do homem, ou seja, a fé em Cristo e a colaboração com a graça do Espírito Santo.
CIC § 1987-1995, 2017-2020
423. O que é a graça que justifica?
A graça é o dom gratuito que Deus nos dá para nos tornar participantes da sua vida trinitária e capaz de agir por amor d’Ele. É chamada graça habitual ou santificante ou deificante, pois nos santifica e diviniza. É sobrenatural, porque depende inteiramente da iniciativa gratuita de Deus e ultrapassa as capacidades da inteligência e das forças do homem. Escapa, portanto, à nossa experiência.
CIC § 1996 – 1998, 2005, 2021
424. Que outros tipos de graça existem?
Para além da graça habitual, existem: as graças actuais (dons circunstanciais); as graças sacramentais (dons próprios de cada sacramento); as graças especiais ou carismas (que têm como fim o bem comum da Igreja), entre as quais as graças de estado, que acompanham o exercício dos ministérios eclesiais e das responsabilidades da vida.
CIC § 1999-2000, 2003-2004, 2023-2024
425. Qual é a relação entre a graça e a liberdade do homem?
A graça precede, prepara e suscita a resposta livre do homem. Responde às aspirações profundas da liberdade humana, convida-a à colaboração e leva-a à sua perfeição.
CIC § 2001-2002
426. O que é o mérito?
O mérito é o que dá direito à recompensa por uma acção boa. Em relação a Deus, o homem, de si, não pode merecer nada, tendo recebido gratuitamente tudo d’Ele. Todavia, Deus dá-lhe a possibilidade de adquirir méritos pela união à caridade de Cristo, fonte dos nossos méritos diante de Deus. Os méritos das obras boas devem por isso ser atribuídos antes de mais à graça de Deus e depois à vontade livre do homem.
CIC § 2006 – 2010, 2025 – 2026
427. Que bens podemos merecer?
Sob a moção do Espírito Santo, podemos merecer, para nós mesmos e para os outros, as graças úteis para nos santificarmos e para alcançar a vida eterna, bem como os bens temporais necessários segundo os desígnios de Deus. Ninguém pode merecer a graça primeira, que está na origem da conversão e da justificação.
CIC § 2010 – 2011, 2027
428. Somos todos chamados à santidade cristã?
Todos os fiéis são chamados à santidade. Esta é a plenitude da vida cristã e a perfeição da caridade, que se obtém mediante a íntima união com Cristo e, n’Ele, com a Santíssima Trindade. O caminho de santificação do cristão, depois de ter passado pela cruz, terá o seu acabamento na ressurreição final dos justos, na qual Deus será tudo em todas as coisas.
CIC § 2012–2016, 2028–2029
429. Como é que a Igreja alimenta a vida moral do cristão?
A Igreja é a comunidade onde o cristão acolhe a Palavra de Deus que contém os ensinamentos da «Lei de Cristo» (Gal 6,2); recebe a graça dos sacramentos; une-se à oferta eucarística de Cristo de modo que a sua vida moral seja um culto espiritual; e aprende o exemplo da santidade da Virgem Maria e dos Santos.
CIC § 2030-2031, 2047
430. Porque é que o Magistério da Igreja intervém no campo moral?
Porque é missão do Magistério da Igreja pregar a fé que deve ser acreditada e aplicada na vida prática. Essa missão estende-se também aos preceitos específicos da lei natural, porque a sua observância é necessária para a salvação.
CIC § 2032-2040, 2049-2051
431. Qual a finalidade dos preceitos da Igreja?
Os cinco preceitos da Igreja têm por fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável do espírito de oração, da vida sacramental, do empenho moral e do crescimento do amor de Deus e do próximo.
CIC § 2041, 2048
432. Quais são os preceitos da Igreja?
São: 1) participar na missa do Domingo e Dias Santos de Guarda e abster-se de trabalhos e actividades que impeçam a santificação desses dias; 2) confessar os pecados recebendo o sacramento da Reconciliação ao menos uma vez cada ano; 3) comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição; 4) guardar a abstinência e jejuar nos dias marcados pela Igreja; 5) contribuir para as necessidades materiais da Igreja, cada um segundo as próprias possibilidades.
CIC § 2042 – 2043
433. Porque é que a vida moral dos cristãos é indispensável para o anúncio do Evangelho?
Porque, com a sua vida conforme ao Senhor Jesus, os cristãos atraem os homens à fé no verdadeiro Deus, edificam a Igreja, modelam o mundo com o espírito do Evangelho e apressam a vinda do Reino de Deus.
CIC § 2044-2046
434. «Mestre, que devo fazer de bom para alcançar a vida eterna?» (Mt 19,16)
Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde: «Se queres entrar na vida, observa os mandamentos», e acrescenta: «Vem e segue-me» (Mt 19,16-21). Seguir Jesus implica observar os mandamentos. A Lei não é abolida, mas o homem é convidado a encontrá-la na pessoa do divino Mestre, que em si mesmo a cumpre perfeitamente, lhe revela o pleno significado e atesta a sua perenidade.
CIC § 2052-2054, 2075-2076
435. Como é que Jesus interpreta a Lei?
Jesus interpreta a Lei, à luz do duplo e único mandamento da caridade, que é a plenitude da Lei: «Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. Este é o maior e o primeiro dos mandamentos. E o segundo é semelhante ao primeiro: amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos depende toda a Lei e os Profetas» (Mt 22,37-40).
CIC § 2055
436. O que significa o «Decálogo»?
Decálogo significa «dez palavras» (Ex 34,28). Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés. Este, ao apresentar os mandamentos do amor a Deus (os três primeiros) e ao próximo (os outros sete), traça, para o povo eleito e para cada um em particular, o caminho duma vida liberta da escravidão do pecado.
CIC § 2056-2057
437. Qual a relação do Decálogo com a Aliança?
O Decálogo compreende-se à luz da Aliança, na qual Deus se revela, dando a conhecer a sua vontade. Na observância dos mandamentos, o povo mostra a sua pertença a Deus e responde com gratidão à sua iniciativa de amor.
CIC § 2058-2063, 2077
438. Que importância dá a Igreja ao Decálogo?
Fiel à Escritura e ao exemplo de Jesus, a Igreja reconhece ao Decálogo uma importância e um significado basilares. Os cristãos estão obrigados a observá-lo.
CIC § 2064-2068
439. Porque é que o Decálogo constitui uma unidade orgânica?
O Decálogo constitui um conjunto orgânico e indissociável, porque cada mandamento remete para os outros e para o todo do Decálogo. Por isso, transgredir um mandamento é infringir toda a Lei.
CIC § 2069, 2079
440. Porque é que o Decálogo obriga gravemente?
Porque enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo.
CIC § 2072 - 2073, 2081
441. É possível observar o Decálogo?
Sim, porque Cristo, sem o qual nada podemos fazer, nos torna capazes de observá-lo, com o dom do seu Espírito e da sua graça.
CIC § 2074, 2082
442. Que implica a afirmação: «Eu sou o Senhor teu Deus» (Ex 20,2)?
Implica, para o fiel, guardar e praticar as três virtudes teologais e evitar os pecados que se lhes opõem. A fé crê em Deus e rejeita o que lhe é contrário, como, por exemplo, a dúvida voluntária, a incredulidade, a heresia, a apostasia e o cisma. A esperança é a expectativa confiante da visão bem-aventurada de Deus e da sua ajuda, evitando o desespero e a presunção. A caridade ama a Deus sobre todas as coisas: são rejeitadas portanto a indiferença, a ingratidão, a tibieza, a acédia ou preguiça espiritual e o ódio a Deus, que nasce do orgulho.
CIC § 2083-2094, 2133-2134
443. Que implica a Palavra do Senhor: «Adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele prestarás culto» (Mt 4,10)?
Implica adorar a Deus como Senhor de tudo o que existe; prestar-lhe o culto devido individual e comunitariamente; rezar-lhe com expressões de louvor, de acção de graças, de intercessão e de súplica; oferecer-Lhe sacrifícios, sobretudo o sacrifício espiritual da nossa vida, em união com o sacrifício perfeito de Cristo; e manter as promessas e os votos que Lhe fizermos.
CIC § 2095-2105, 2135-2136
444. Como é que a pessoa realiza o próprio direito de prestar culto a Deus na verdade e na liberdade?
Todo o homem tem o direito e o dever moral de procurar a verdade, em especial no que se refere a Deus e à sua Igreja, e, uma vez conhecida, de a abraçar e guardar fielmente, prestando a Deus um culto autêntico. Ao mesmo tempo, a dignidade da pessoa humana requer que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência nem seja impedido de agir em conformidade com ela, dentro dos limites da ordem pública, privada ou publicamente, de forma individual ou associada.
CIC § 2104-2109, 2137
445. Que proíbe Deus ao ordenar: «Não terás outros deuses perante Mim» (Ex 20,2)?
Este mandamento proíbe:
- o politeísmo e a idolatria, que diviniza uma criatura, o poder, o dinheiro, e até mesmo o demónio;
- a superstição, que é um desvio do culto devido ao verdadeiro Deus, e que se expressa nas várias formas de adivinhação, magia, feitiçaria e espiritismo;
- a irreligião, expressa no tentar a Deus com palavras ou actos, no sacrilégio, que profana pessoas ou coisas sagradas sobretudo a Eucaristia, e na simonia, que pretende comprar ou vender realidades espirituais;
- o ateísmo, que nega a existência de Deus, fundando-se muitas vezes numa falsa concepção de autonomia humana;
- o agnosticismo, segundo o qual nada se poder saber de Deus, e que inclui o indiferentismo e o ateísmo prático.
CIC § 2110-2128, 2138-2140
446. Ao dizer: «não farás para ti qualquer imagem esculpida» (Ex 20,3) proíbe-se o culto das imagens?
No Antigo Testamento, este mandamento proíbe representar o Deus absolutamente transcendente. Porém, a partir da Encarnação do Filho de Deus, o culto cristão das imagens sagradas é justificado (como afirma o segundo Concílio de Niceia, de 787), porque se funda no Mistério do Filho de Deus feito homem, no qual Deus transcendente se torna visível. Não se trata duma adoração da imagem, mas de uma veneração de quem nela é representado: Cristo, a Virgem, os Anjos e os Santos.
CIC § 2129-2132, 2141
447. Como respeitar a santidade do Nome de Deus?
Invocando, bendizendo, louvando e glorificando o santo Nome de Deus. Deve pois ser evitado o abuso de invocar o Nome de Deus para justificar um crime, e ainda todo o uso inconveniente do seu Nome, como a blasfémia, que por sua natureza é um pecado grave, as imprecações e a infidelidade às promessas feitas em Nome de Deus.
CIC § 2142-2149, 2160-2162