§ 2325–2333

Em pergunta e resposta4 perguntas do Compêndio do Catecismo

470. Que proíbe o quinto mandamento?
O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral: - O homicídio directo e voluntário e a cooperação nele; - O aborto directo, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente; - A eutanásia directa, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um acto ou omissão duma acção devida; - O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.
Compêndio, n.º 470 ›
485. O que exige a lei moral, em caso de guerra?
A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Devem tratar-se com humanidade os não combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As acções deliberadamente contrárias ao direito dos povos e as disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não pode desculpar. Devem-se condenar as destruições em massa, bem como o extermínio de um povo ou duma minoria étnica, que são pecados gravíssimos e obrigam moralmente a resistir às ordens de quem os ordena.
Compêndio, n.º 485 ›
486. O que se deve fazer para evitar a guerra?
Devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, devido aos males e injustiças que ela provoca. É necessário, em especial, evitar a acumulação e comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças sobretudo económicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.
Compêndio, n.º 486 ›
487. Qual a missão da pessoa humana em relação à própria a identidade sexual?
Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.
Compêndio, n.º 487 ›

O suicídio é gravemente contrário à justiça, à esperança e à caridade. É proibido pelo quinto mandamento.

O escândalo constitui uma falta grave quando, por acção ou omissão, leva deliberadamente outrem a pecar gravemente.

Devido aos males e injustiças que toda a guerra traz consigo, devemos fazer tudo o que for humanamente possível para evitá-la. A Igreja ora: «Da fome, da peste e da guerra – livrai-nos, Senhor!».

2328

A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados. As práticas deliberadamente contrárias ao direito das gentes e aos seus princípios universais são crimes.

2329

A corrida aos armamentos é um terrível flagelo para a humanidade e prejudica os pobres de uma forma intolerável⁸¹.

81Cf. II Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes, 81: AAS 58 (1966) 1105.

2330

«Bem-aventurados os obreiros da paz, porque serão chamados filhos de Deus» (Mt 5, 9).

ARTIGO 6

O SEXTO MANDAMENTO

«Não cometerás adultério» (Ex 20, l4) (82).

«Ouvistes que foi dito: "Não cometerás adultério". Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que olhar para uma mulher, desejando-a, já cometeu adultério com ela no seu coração» (Mt 5, 27-28).

I. «Homem e mulher os criou»...

2331

«Deus é amor e vive em Si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Ao criar a humanidade do homem e da mulher à sua imagem [...] Deus inscreveu nela a vocação para o amor e para a comunhão e, portanto, a capacidade e a responsabilidade correspondentes»⁸³.

«Deus criou o homem à sua imagem; [...] homem e mulher os criou» (Gn 1, 27); «Crescei e multiplicai-vos» (Gn 1, 28); «Quando Deus criou o ser humano, fê-lo à semelhança de Deus. Criou-os homem e mulher e abençoou-os; e chamou-lhes «Adão» no dia em que os criou»(Gn 5, 1-2).

Ver também§ 1604

82Cf. Dt 5, 18.
83João Paulo II, Ex. ap. Familiaris consortio, 11: AAS 74 (1982) 91-92.

2332

A sexualidade afecta todos os aspectos da pessoa humana, na unidade do seu corpo e da sua alma. Diz respeito particularmente à afectividade, à capacidade de amar e de procriar, e, de um modo mais geral, à aptidão para criar laços de comunhão com outrem.

Ver também§ 362

2333

Compete a cada um, homem e mulher, reconhecer e aceitar a sua identidade sexual. A diferença e a complementaridade físicas, morais e espirituais orientam-se para os bens do matrimónio e para o progresso da vida familiar. A harmonia do casal e da sociedade depende, em parte, da maneira como são vividos, entre os sexos, a complementaridade, a necessidade mútua e o apoio recíproco.

Ver também§ 1603