§ 1626–1631

A Igreja considera a permuta dos consentimentos entre os esposos como o elemento indispensável «que constitui o Matrimónios¹⁴¹. Se faltar o consentimento, não há Matrimónio.

O consentimento consiste num «acto humano pelo qual os esposos se dão e se recebem mutuamente»¹⁴²: «Eu recebo-te por minha esposa. Eu recebo-te por meu esposo»¹⁴³. Este consentimento, que une os esposos entre si, tem a sua consumação no facto de os dois «se tornarem uma só carne»¹⁴⁴.

O consentimento deve ser um acto da vontade de cada um dos contraentes, livre de violência ou de grave temor externo¹⁴⁵. Nenhum poder humano pode substituir-se a este consentimento¹⁴⁶. Faltando esta liberdade, o matrimónio é inválido.

Por este motivo (ou por outras razões, que tornem nulo ou não realizado o casamento)¹⁴⁷, a Igreja pode, depois de examinada a situação pelo tribunal eclesiástico competente, declarar «a nulidade do Matrimónio», ou seja, que o Matrimónio nunca existiu. Em tal caso, os contraentes ficam livres para se casarem, salvaguardadas as obrigações naturais resultantes da união anterior¹⁴⁸.

O sacerdote (ou o diácono), que assiste à celebração do Matrimónio, recebe o consentimento dos esposos em nome da Igreja e dá a bênção da Igreja. A presença do ministro da Igreja (bem como das testemunhas) exprime visivelmente que o Matrimónio é uma realidade eclesial.

É por esse motivo que, normalmente, a Igreja exige para os seus fiéis a forma eclesiástica da celebração do Matrimónio¹⁴⁹. Muitas razões concorrem para explicar esta determinação:

– o Matrimónio sacramental é um acto litúrgico. Portanto, é conveniente que seja celebrado na liturgia pública da Igreja;

– o Matrimónio introduz num ordo eclesial, cria direitos e deveres na Igreja, entre os esposos e para com os filhos;

– uma vez que o Matrimónio é um estado de vida na Igreja, é necessário que haja a certeza a respeito dele (daí a obrigação de haver testemunhas);

– o carácter público do consentimento protege o «sim» uma vez dado e ajuda a permanecer-lhe fiel.