§ 1627–1630

Em pergunta e resposta2 perguntas do Compêndio do Catecismo

344. O que é o consentimento matrimonial?
O consentimento matrimonial é a vontade, expressa por um homem e por uma mulher, de se entregarem mutua e definitivamente, com o fim de viver uma aliança de amor fiel e fecundo. Dado que o consentimento faz o Matrimónio, ele é indispensável e insubstituível. Para que o Matrimónio seja válido, o consentimento deve ter como objecto o verdadeiro Matrimónio e ser um acto humano, consciente e livre, não determinado pela violência ou por constrições.
CIC § 1625-1632, 1662-1663
348. Quando é que a Igreja admite a separação física dos esposos?
A Igreja admite a separação física dos esposos quando, por motivos graves, a sua coabitação se tornou praticamente impossível, embora se deseje uma sua reconciliação. Mas eles, enquanto vive o cônjuge, não estão livres para contrair uma nova união, a menos que o Matrimónio seja nulo e como tal seja declarado pela autoridade eclesiástica.
CIC § 1629, 1649

O consentimento consiste num «acto humano pelo qual os esposos se dão e se recebem mutuamente»¹⁴²: «Eu recebo-te por minha esposa. Eu recebo-te por meu esposo»¹⁴³. Este consentimento, que une os esposos entre si, tem a sua consumação no facto de os dois «se tornarem uma só carne»¹⁴⁴.

142II Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes, 48: AAS 58 (1966) 1067; CIC can. 1057, § 2.
143Ordo celebrandi Matrimonium, 62, Editio typica altera (Typis Polyglottis Vaticanas 1991) p. 17 [Celebração do Matrimónio, 62, Segunda edição típica (Coimbra, Gráfica de Coimbra — Conferência Episcopal Portuguesa 1993) p.31].
144Cf. ; : .

1628

O consentimento deve ser um acto da vontade de cada um dos contraentes, livre de violência ou de grave temor externo¹⁴⁵. Nenhum poder humano pode substituir-se a este consentimento¹⁴⁶. Faltando esta liberdade, o matrimónio é inválido.

Ver também§ 1735

145Cf. CIC can. 1103.
146Cf. CIC can. 1057, § 1.

1629

Por este motivo (ou por outras razões, que tornem nulo ou não realizado o casamento)¹⁴⁷, a Igreja pode, depois de examinada a situação pelo tribunal eclesiástico competente, declarar «a nulidade do Matrimónio», ou seja, que o Matrimónio nunca existiu. Em tal caso, os contraentes ficam livres para se casarem, salvaguardadas as obrigações naturais resultantes da união anterior¹⁴⁸.

147Cf. CIC can. 1083-1108.
148Cf. CIC can. 1071, § 1, 3.

1630

O sacerdote (ou o diácono), que assiste à celebração do Matrimónio, recebe o consentimento dos esposos em nome da Igreja e dá a bênção da Igreja. A presença do ministro da Igreja (bem como das testemunhas) exprime visivelmente que o Matrimónio é uma realidade eclesial.