367. Quais são as fontes da moralidade dos actos humanos?
A moralidade dos actos humanos depende de três fontes: do objecto escolhido, ou seja, dum bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a acção; das circunstâncias da acção, onde se incluem as suas consequências.
CIC § 1749-1754, 1757-1758
368. Quando é que o acto é moralmente bom?
O acto é moralmente bom quando supõe, ao mesmo tempo, a bondade do objecto, do [N63]fim em vista e das circunstâncias. O objecto escolhido pode, por si só, viciar toda a acção, mesmo se a sua intenção for boa. Não é lícito fazer o mal para que dele derive um bem. Um fim mau pode corromper a acção, mesmo que, em si, o seu objecto seja bom. Pelo contrário, um fim bom não torna bom um comportamento que for mau pelo seu objecto, uma vez que o fim não justifica os meios. As circunstâncias podem atenuar ou aumentar a responsabilidade de quem age, mas não podem modificar a qualidade moral dos próprios actos, não tornam nunca boa uma acção que, em si, é má.
CIC § 1755-1756, 1759-1760
369. Há actos que são sempre ilícitos?
Há actos, cuja escolha é sempre ilícita, por causa do seu objecto (por exemplo, a blasfémia, o homicídio, o adultério). A sua escolha comporta uma desordem da vontade, isto é, um mal moral, que não pode ser justificado com os bens que eventualmente daí pudessem derivar.
CIC § 1756, 1761
370. O que são as paixões?
São os afectos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atracção do bem. Não se ama se não o bem, verdadeiro ou aparente.
CIC § 1762-1766, 1771-1772
371. As paixões são moralmente boas ou más?
Enquanto movimentos da sensibilidade, as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma acção boa; são más, no caso contrário. Elas podem ser assumidas pelas virtudes ou pervertidas nos vícios.
CIC § 1767-1770, 1773-1775
372. O que é a consciência moral?
A consciência moral, presente no íntimo da pessoa, é um juízo da razão, que, no momento oportuno, ordena ao homem que pratique o bem e evite o mal. Graças a ela, a pessoa humana percebe a qualidade moral dum acto a realizar ou já realizado, permitindo-lhe assumir a responsabilidade. Quando escuta consciência moral, o homem prudente pode ouvir a voz de Deus que lhe fala.
CIC § 1776–1780, 1795–1797
373. Que implica a dignidade da pessoa perante a consciência moral?
A dignidade da pessoa humana implica rectidão da consciência moral (ou seja, estar de acordo com o que é justo e bom, segundo a razão e a Lei divina). Por causa da sua dignidade pessoal, o homem não deve ser obrigado a agir contra a consciência e, dentro dos limites do bem comum, nem sequer deve ser impedido de agir em conformidade com ela, sobretudo em matéria religiosa.
CIC § 1780 – 1782, 1798
374. Como formar a recta e verdadeira consciência moral?
A consciência moral recta e verdadeira forma-se com a educação e com a assimilação da Palavra de Deus e do ensino da Igreja. É amparada com os dons do Espírito Santo e ajudada com os conselhos de pessoas sábias. Além disso, ajudam muito na formação moral a oração e o exame de consciência.
CIC § 1783 – 1788, 1799 – 1800
375. Quais as normas que a consciência deve sempre seguir?
Há três mais gerais: 1) nunca é permitido fazer o mal porque daí derive um bem; 2) a chamada regra de ouro: «tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho vós também» (Mt 7, 12); 3) a caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência, embora isto não signifique aceitar como um bem aquilo que é objectivamente um mal.
CIC § 1789
376. A consciência moral pode emitir juízos erróneos?
A pessoa deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos erróneos, por causas nem sempre isentas de culpabilidade pessoal. Não é porém imputável à pessoa o mal realizado por ignorância involuntária, mesmo que objectivamente não deixe de ser um mal. É preciso, pois, trabalhar para corrigir os erros da consciência moral.
CIC § 1790–1794, 1801–1802
377. O que é a virtude?
A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem. «O fim de uma vida virtuosa é tornar-se semelhante a Deus» (S. Gregório de Nissa). Há virtudes humanas e virtudes teologais.
CIC § 1803, 1833
378. O que são as virtudes humanas?
As virtudes humanas são perfeições habituais e estáveis da inteligência e da vontade, que regulam os nossos actos, ordenam as nossas paixões e guiam a nossa conduta segundo a razão e a fé. Adquiridas e reforçadas por actos moralmente bons e repetidos, são purificadas e elevadas pela graça divina.
CIC § 1804, 1810-1811, 1834, 1839