§ 1623–1628

Segundo a tradição latina, são os esposos quem, como ministros da graça de Cristo, mutuamente se conferem o sacramento do Matrimónio, ao exprimirem, perante a Igreja, o seu consentimento. Nas tradições das Igrejas orientais, os sacerdotes que oficiam – Bispos ou presbíteros – são testemunhas do mútuo consentimento manifestado pelos esposos¹³⁸, mas a sua bênção também é necessária para a validade do sacramento¹³⁹.

As diversas liturgias são ricas em orações de bênção e de epiclese, pedindo a Deus a sua graça e invocando a sua bênção sobre o novo casal, especialmente sobre a esposa. Na epiclese deste sacramento, os esposos recebem o Espírito Santo como comunhão do amor de Cristo e da Igreja¹⁴⁰. É Ele o selo da aliança de ambos, a nascente sempre oferecida do seu amor, a força pela qual se renovará a sua fidelidade.

Os protagonistas da aliança matrimonial são um homem e uma mulher baptizados, livres para contrair Matrimónio e que livremente exprimem o seu consentimento. «Ser livre» quer dizer:

– não ser constrangido;

– não estar impedido por nenhuma lei natural nem eclesiástica.

A Igreja considera a permuta dos consentimentos entre os esposos como o elemento indispensável «que constitui o Matrimónios¹⁴¹. Se faltar o consentimento, não há Matrimónio.

O consentimento consiste num «acto humano pelo qual os esposos se dão e se recebem mutuamente»¹⁴²: «Eu recebo-te por minha esposa. Eu recebo-te por meu esposo»¹⁴³. Este consentimento, que une os esposos entre si, tem a sua consumação no facto de os dois «se tornarem uma só carne»¹⁴⁴.

O consentimento deve ser um acto da vontade de cada um dos contraentes, livre de violência ou de grave temor externo¹⁴⁵. Nenhum poder humano pode substituir-se a este consentimento¹⁴⁶. Faltando esta liberdade, o matrimónio é inválido.